segunda-feira, 2 de julho de 2018

Prévia do manual do eSocial versão 2.4.02 é disponibilizada


Olá!

No dia 02 de julho de 2018 foi disponibilizada uma prévia do manual do eSocial versão 2.4.02.

O MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSOCIAL Versão 2.4.02 possui a descrição dos novos eventos e contém informações importantes sobre o faseamento e outros eventos, por isso a leitura é fundamental para o sucesso do projeto eSocial dentro das empresas.

O envio dos eventos para o eSocial foi definido em fases e com implementação progressiva conforme a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 2, de 30 de agosto de 2016, na redação dada pela Resolução CD nº 03, de 29 de novembro de 2017.

Os empregadores obrigados ao eSocial foram divididos em 3 grupos e está demonstrado no quadro abaixo:

Grupos dos empregadores obrigados ao eSocial
Grupo
Perfil dos Empregadores
Formado pelas entidades integrantes do “Grupo 2 - Entidades Empresariais” (naturezas jurídicas 201-1 a 233-0) do Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 2016, com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais);
Formado pelos demais empregadores e contribuintes, salvo os integrantes do 3º grupo
Formado pelos entes públicos, integrantes do “Grupo 1 - Administração Pública” (naturezas jurídicas 101-5 a 127-9) do anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 2016

Todas as informações obrigatórias de acordo com leiaute e manual serão enviadas em quatro fases e está demonstrado no quadro abaixo:


Início da obrigatoriedade ao eSocial para cada grupo de obrigados
Fase
Tipo
1º Grupo
2º Grupo
3º Grupo
Eventos de tabelas
08/01/2018 até 28/02/2018
16/07/2018 até 31/08/2018
14/01/2019 até 28/02/2019
Eventos não periódicos
01/03/2018
01/09/2018
01/03/2019
Eventos periódicos
01/05/2018, referentes aos fatos ocorridos a partir dessa data
01/11/2018, referentes aos fatos ocorridos a partir dessa data
01/05/2019, referentes aos fatos ocorridos a partir dessa data
Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho - SST
Janeiro de 2019
Janeiro de 2019
Julho de 2019

Consulte as alterações efetuadas no Manual de Orientação do eSocial – MOS.

Temos muito trabalho pela frente!

É preciso estudar muito para enviar as informações com segurança e assertividade.

Sucesso!

Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados,  empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão na Unisinos sobre o tema eSocial.

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