Olá!
No dia 02 de julho de 2018 foi disponibilizada uma prévia
do manual do eSocial versão 2.4.02.
O MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSOCIAL Versão 2.4.02 possui a descrição dos novos eventos e contém informações importantes sobre o faseamento e outros eventos, por isso a leitura é fundamental para o sucesso do projeto eSocial dentro das empresas.
O envio dos eventos para o eSocial foi definido em fases e com
implementação progressiva conforme a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº
2, de 30 de agosto de 2016, na redação dada pela Resolução CD nº 03, de 29 de
novembro de 2017.
Os empregadores obrigados ao eSocial foram divididos em 3
grupos e está demonstrado no quadro abaixo:
Grupos
dos empregadores obrigados ao eSocial
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Grupo
|
Perfil
dos Empregadores
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1º
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Formado pelas entidades integrantes do “Grupo 2 - Entidades
Empresariais” (naturezas jurídicas 201-1 a 233-0) do Anexo V da Instrução
Normativa RFB nº 1.634, de 2016, com faturamento no ano de 2016 acima de R$
78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais);
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2º
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Formado pelos demais empregadores e contribuintes, salvo os
integrantes do 3º grupo
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3º
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Formado pelos entes públicos, integrantes do “Grupo 1 - Administração
Pública” (naturezas jurídicas 101-5 a 127-9) do anexo V da Instrução
Normativa RFB nº 1.634, de 2016
|
Todas as informações obrigatórias de acordo com leiaute e manual serão enviadas em quatro fases e está demonstrado no quadro abaixo:
Início
da obrigatoriedade ao eSocial para cada grupo de obrigados
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Fase
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Tipo
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1º
Grupo
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2º Grupo
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3º
Grupo
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1ª
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Eventos
de tabelas
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08/01/2018 até 28/02/2018
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16/07/2018 até 31/08/2018
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14/01/2019 até 28/02/2019
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2ª
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Eventos
não periódicos
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01/03/2018
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01/09/2018
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01/03/2019
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3ª
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Eventos
periódicos
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01/05/2018, referentes aos fatos ocorridos
a partir dessa data
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01/11/2018, referentes aos fatos
ocorridos a partir dessa data
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01/05/2019, referentes aos fatos ocorridos
a partir dessa data
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4º
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Eventos
de Segurança e Saúde no Trabalho - SST
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Janeiro de 2019
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Janeiro de 2019
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Julho de 2019
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Temos muito trabalho pela frente!
É preciso estudar muito para enviar as informações com segurança e assertividade.
Sucesso!
Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão na Unisinos sobre o tema eSocial.
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