Novo salário mínimo x impacto no eSocial

Olá!

A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 916, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, dispõe sobre o valor do salário mínimo que vigora desde o dia 1º de janeiro de 2020.

Qual é o valor do novo salário mínimo?

A partir de 1º de janeiro de 2020, o salário mínimo será de R$ 1.039,00 (mil e trinta e nove reais).

O que a alteração do salário mínimo tem a ver com o eSocial?

A alteração do salário mínimo altera a tabela de desconto do INSS do segurado e o valor da cota do salário família.

O eSocial rejeita os eventos S-2299 e S-2399, pois o desconto do segurado e a cota de salário família podem estar erradas. 

Veja a mensagem de rejeição (código 1307):

"O recebimento do evento está suspenso até a publicação da Portaria que reajusta as faixas remuneratórias que definem a aplicação das alíquotas de desconto previdenciário, bem como o limite do salário de contribuição e o valor das cotas de salário família, para o ano de 2020. "

Vamos aguardar a nova da tabela de INSS com impacto no desconto do INSS do segurado e no pagamento da cota do salário família, nas folhas e rescisões do mês de janeiro de 2020.

Sucesso!

Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão nas instituições: Unisinos, UCs e BSSP.