eSocial: Novo cronograma e simplificação do eSocial

 

Olá!

Demorou mas chegou o novo leiaute, cronograma do eSocial e a revogação de portarias do extinto Ministério do Trabalho, precisamos trabalhar o planejamento deste novo momento e os impactos no sistema, rh e processos.

Novamente precisamos colocar a mão na massa!

Quais foram as alterações e qual a base legal?

Portaria Conjunta nº 76, de 22 de outubro de 2020: Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial).

Portaria Conjunta nº 77, de 22 de outubro de 2020: Aprova a versão S-1.0 RC do leiaute do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial)

Portaria nº 355 , de 22 de outubro de 2020: Revoga Portarias do extinto Ministério do Trabalho.

O que cada fase do cronograma contempla?

1ª Fase envio das informações constantes dos eventos das tabelas S-1000 a S-1080.

2ª Fase envio das informações constantes dos eventos não periódicos S-2190 a S-2399 (exceto os eventos de Segurança e Saúde do Trabalhador - SST).

3ª Fase envio das informações constantes dos eventos periódicos S-1200 a S-1299.

4ª Fase envio das informações constantes dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240.

Qual o novo cronograma?

Acesse o calendário completo clicando aqui.

Quais forma as principais novidades do eSocial Simplificado?

O eSocial Simplificado traz as seguintes novidades:

• Redução do número de eventos;
• Expressiva redução do número de campos do leiaute, inclusive pela exclusão de informações cadastrais ou constantes em outras bases de dados (ex.: FAP);
• Ampla flexibilização das regras de impedimento para o recebimento de informações (ex.: alteração das regras de fechamento da folha de pagamento - pendências geram alertas e não erros);
• Facilitação na prestação de informações destinadas ao cumprimento de obrigações fiscais, previdenciárias e depósitos de FGTS;
• Utilização de CPF como identificação única do trabalhador (exclusão dos campos onde era exigido o NIS);
• Simplificação na forma de declaração de remunerações e pagamentos.

Esse leiaute é oficial?

Com o lançamento do novo sistema de escrituração, foi disponibilizado para os desenvolvedores de software o novo leiaute do eSocial Simplificado versão S-1.0 RC (Release Candidate). 

A versão final com ajustes e os esquemas XSD têm previsão de publicação no próximo dia 10/11/2020.

Clique aqui e veja a notícia do portal do eSocial.

Sucesso, foco e fé!

Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão nas instituições: Unisinos, UCs e BSSP.