Nova versão do leiaute do eSocial

Olá!

Hoje (12) foi publicada a Resolução nº 19, de 9 de novembro de 2018 que dispõe sobre a aprovação da versão 2.5 do leiaute do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Temos novo leiaute!

O COMITÊ GESTOR DO eSOCIAL aprovou a versão 2.5 do leiaute do eSocial, disponível no sítio eletrônico do eSocial na Internet, no Portal do eSocial  e revogou a Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 13, de 6 de março de 2017.

Esta nova versão incorpora as alterações das:

• Notas Técnicas Nº 01/2018 a 09/2018.
• Notas de Documentação Evolutiva (NDE) nº 01/2018 (versões 1.0 e 2.0). 

Algumas novidades da nova versão de leiaute:

• Dependentes de plano de saúde, IRRF e SF devem POSSUIR o CPF  com QUALQUER IDADE, a partir de 21/01/2019 o eSocial vai rejeitar o evento sem CPF para estas situações.
• Empresas do Simples, cadastro do empregador com classificação tributária 01, 02 e 03, informe no evento S-1020, no campo código de terceiros o código 0000 e não mais o código da tabela 4, esta informação será validada a partir de 21/01/2019.
• Novo motivo de desligamento “ Mudança de CPF”.
• Inclusão da inscrição CGC, utilizado em casos antigos onde era essa a inscrição do empregador.
• Novos eventos de retorno S-5003 - Informações do FGTS por Trabalhador e S-5013 - Informações do FGTS consolidadas por contribuinte. 

Também traz inclusões, alterações e exclusões nos campos dos eventos, tabelas e regras de validação.

Hora de estudar e revisar as alterações e impactos no envio dos eventos para o eSocial!

Sucesso!

Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão nas instituições: Unisinos, UCs e BSSP.