segunda-feira, 11 de abril de 2022

eSocial Simplificado: S-1010 - Parametrização das Naturezas de Rubricas 1800, 1806, 1807, 1808 e 1809 x PAT

Olá!  

Sua empresa fornece possui refeitório?

Fornece cartão alimentação ou refeição?

Cesta básica?

É importante saber o que você fornece para os seus empregados e depois como você deve informar esses valores para o eSocial.

Com a criação das naturezas de rubricas 1800, 1806, 1807, 1808 e 1809 surgiram muitas dúvidas.

Qual a finalidade dessas naturezas de rubricas?

Informar os valores relacionados a parcelas in natura de:

  • Alimentação em ticket ou cartão, vinculadas ou não vinculadas ao PAT.
  • Cesta básica ou refeição servidas em refeitório vinculadas ou não vinculados ao PAT.

O desconto deve acontecer sempre observando  a natureza da rubrica informativa ou vencimento, elas andam em dupla (Vencimento ou Base informativa e desconto), veja:









Os valores das bases informativas DEVEM ser informados pelo valor total e não apenas em relação à parte custeada pelo empregador.

Exemplo:

Se o declarante cadastrado no PAT fornece cartão alimentação de R$ 200,00 e desconta o correspondente a R$ 30,00 do empregado, deve informar o valor de R$ 200,00 em rubrica atrelada a natureza 1806 e o desconto de R$ 30,00 em rubrica atrelada a natureza 9241.

Uma das dúvidas recorrentes é: como parametrizar a classificação para o FGTS, Previdência Social e Imposto de Renda, quando a empresa não possui o PAT?

Vamos desvendar?

quinta-feira, 7 de abril de 2022

Novidade eSocial: Está disponível o módulo Web de SST

Olá!

Muitas empresas já estão enviando os eventos de SST, existia um gap na hora de consultar no portal do eSocial, pois ainda não tínhamos acesso as informações do eventos do SST transmitidos.

No dia 05 de abril recebemos essa nova funcionalidade no portal do eSocial, o esperado módulo Web de SST.

Que lindo isso! 

Nossas rotinas de SST começam a tomar forma e ficam mais transparentes e fáceis de conferir, vamos chegar em 01/2023 com segurança para a substituição do PPP e vamos adentrar no mundo digital com assertividade, garantindo a integridade das informações que afetam a vida do trabalhador e do empregador.

Como acessar o Módulo Web SST?

=> Acesse o portal do eSocial clicand aqui 

=> Selecione o certificado digital 

=> Clique em "trocar perfil/Módulo"

=> Selecione o módulo “Segurança e Saúde no Trabalho”




No Módulo Simplificado Saúde e Segurança do Trabalho você encontra essa explicação.

Os eventos de Segurança e Saúde no Trabalho - SST no eSocial objetivam captar, de forma estruturada, as informações necessárias ao cumprimento das obrigações previdenciárias de Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT e de emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, com vistas à substituição do atual formato de cumprimento de tais obrigações.

Tais eventos podem ser enviados tanto por sistema próprio de gestão, via web service, ou pela plataforma web do eSocial. O módulo SST, em consonância com os demais módulos web do eSocial, foi desenvolvido para servir de interface para o envio dos eventos e de plataforma de consulta a outras informações já declaradas no eSocial.

Contudo, devido a uma peculiaridade da forma de cumprimento das obrigações de SST, que por vezes é realizada por profissionais ou empresas especializadas nesta área de atuação, a plataforma foi construída também com o objetivo de disponibilizar aos seus usuários apenas as informações cadastrais e contratuais do trabalhador indispensáveis à composição das informações ou elaboração da CAT e do PPP. A limitação do acesso a dados pessoais do trabalhador é exigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018, e das normas de sigilo fiscal.

Por esta razão, o módulo web de SST é independente do módulo web geral do eSocial, podendo o empregador ou responsável legal atribuir perfil de procuração específico para acesso a esse módulo, se essa for medida essencial para assegurar a efetividade do cumprimento das normas limitadoras do tratamento de dados pessoais próprios e dos seus trabalhadores.

O que acesso no Módulo Simplificado Saúde e Segurança do Trabalho?

veja os menos na imagem abaixo:






Para visualizar os eventos S-2210, S-2220 e S-2240 acesse:





Para empregados escolha a opção "empregados", informe o CPF e divirta-se com essa nova funcionalidade.

Imagem do Módulo Simplificado Saúde e Segurança do Trabalho







Fé! Foco! Sucesso!

Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão nas instituições: Unisinos, UCs e BSSP. 


Como fazer contato com o Ministério do Trabalho e Previdência- MTP?


Olá! 

Neste novo cenário do mundo digital, com muitas declarações substituídas.

Destaco a CTPS digital e a RAIS, declarações estas, impactam diretamente na vida do trabalhador, é importante ter um canal para fazer contato com o Ministério do Trabalho e Previdência- MTP.

Como fazer contato com o Ministério do Trabalho e Previdência- MTP?

Para encaminhar sua mensagem ao Ministério do Trabalho e Previdência, Clique aqui:


Escolha o assunto conforme a figura abaixo:







Fé! Foco! Sucesso!

Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão nas instituições: Unisinos, UCs e BSSP. 

eSocial Simplificado: NOTA TÉCNICA S-1.0 Nº 05/2022 Ajustes dos Leiautes Versão S-1.0

Olá! As novidades nunca param de chegar! O eSocial é um sistema vivo e pulsante, logo, as atualizações fazem parte desse sistema também. Des...