Olá!
Ouço muitas perguntas sobre a parametrização das
rubricas e este artigo vai ajudar você a entender!
Todos os vencimentos e descontos devem ser parametrizados
para o eSocial e não podemos esquecer das bases informativas e bases
informativas dedutoras.
Onde eu posso buscar
a tabela 3 das naturezas das rubricas?
- Esta tabela está disponível no portal do eSocial em Documentação Técnica versão 2.4.02.
A base legal para
enquadrar os proventos que são tributáveis, isentos ou não tributáveis. - Como saber quais
são?
- Para saber quais são os rendimentos isentos consulte o Decreto 3000, art. 39.
- Faça o enquadramento dos rendimentos tributáveis com base no Decreto 3000, art. 43.
- Faça o enquadramento dos rendimentos tributáveis com base no Decreto 3000, art. 43.
“Temos de ter cuidado com a informação do código de incidência tributária da rubrica para
o IRRF, esta informação impacta no evento S-1210 e no retorno dos eventos S-5002 e S-5012."
Quais são os códigos dos rendimentos
tributáveis?
Este é o
rendimento que compõe a base de cálculo do IRRF, por isso valide o retorno
deste valor no S-1210 comparando com a base de IRRF, vamos conhecer:
· 11 -
Remuneração mensal;
· 12 - 13o
Salário;
· 13 - Férias;
· 14 - PLR;
· 15 -
Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA.
Quais são os códigos dos
rendimentos não tributáveis?
- Os rendimentos não tributáveis são classificados conforme demostrado no quadro abaixo:
- Os rendimentos não tributáveis são classificados conforme demostrado no quadro abaixo:
Rendimento não tributável
|
Tipo de rendimento não
tributável
|
00 -
Rendimento não tributável
|
Informe neste código os rendimentos que não possuem tributação.
|
01 -
Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação
|
Avalie se
sua empresa possui esta situação.
|
09 -
Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento
|
Este
código é utilizado nas rubricas que não possuem incidência e que não estão
elencados nas demais situações dos isentos.
Exemplo:
Descontos de estorno de INSS s/Provisão de férias, Provisão de INSS s/férias, Rendimento de Fretes - Contr. INSS, estorno de desconto indevido de contribuição sindical, débitos e créditos de banco de horas, bases de INSS, FGTS e IRRF, entre outros.
|
Quantos detalhes e
códigos!
Os rendimentos isentos, como ficam?
Os rendimentos isentos, como ficam?
- Para o eSocial existe uma relação de rendimentos com
isenção de IRRF, faça a informação de acordo com cada vencimento, observe:
· 70 - Parcela
Isenta 65 anos - Remuneração mensal;
· 71 - Parcela
Isenta 65 anos - 13° salário;
· 72 -
Diárias;
· 73 - Ajuda
de custo;
· 74 -
Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de
trabalho;
· 75 - Abono
pecuniário; 76 - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente
em serviço - Remuneração Mensal;
· 77 - Pensão,
aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - 13°
salário;
· 78 - Valores
pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto
pró-labore e alugueis;
· 79 - Outras
isenções (o nome da rubrica deve ser claro para identificação da natureza dos
valores).
E as retenções efetuadas, são
informadas?
- Sim. Utilize
os códigos abaixo e parametrize o desconto observando cada situação:
· 31 -
Remuneração mensal;
· 32 - 13o
Salário;
· 33 - Férias;
· 34 - PLR;
· 35 – RRA.
Quais deduções devem
ser enviadas?
- Informe as
deduções da base de cálculo do IRRF e utilize para cada situações os códigos:
· 41 -
Previdência Social Oficial - PSO - Remuner. mensal;
· 42 - PSO -
13° salário;
· 43 - PSO -
Férias;
· 44 - PSO -
RRA;
· 46 -
Previdência Privada - salário mensal;
· 47 -
Previdência Privada - 13° salário;
· 51 - Pensão
Alimentícia - Remuneração mensal;
· 52 - Pensão
Alimentícia - 13° salário; 53 - Pensão Alimentícia - Férias;
· 54 - Pensão
Alimentícia - PLR; 55 - Pensão Alimentícia - RRA;
· 61 - Fundo
de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Remuneração mensal;
· 62 - Fundo
de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - 13° salário;
· 63 -
Fundação de Previdência Complementar do Servidor · Público - Funpresp -
Remuneração mensal;
· 64 -
Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público - Funpresp - 13°
salário.
Se a minha empresa possui
processo que impacte no recolhimento dos encargos do IRRF como proceder?
Todos os
processos com incidência suspensa decorrente de decisão judicial e que impactem
no cálculo do IRRF e na base de cálculo do IRRF devem ser informados.
Classifique
o vencimento ou base utilizando os códigos abaixo:
· 91 -
Remuneração mensal;
· 92 - 13o
Salário;
· 93 - Férias;
· 94 - PLR;
· 95 - RRA.
Onde eu informo os processos?
- Você deve
informar o processo no evento S-1070 e vincular o processo no vencimento ou
base impactada.
Quando temos de informar os
processos?
- Se a matéria
do processo ou alvará judicial for tributária devem ser informados e claro
observe se impactam no cálculo e base do IRRF.
O leiaute
possui os Indicativo de suspensão da exigibilidade, verifique quais são
obrigatórios:
· 01 - Liminar
em Mandado de Segurança;
· 02 -
Depósito Judicial do Montante Integral;
· 03 - Depósito
Administrativo do Montante Integral;
· 04 -
Antecipação de Tutela;
· 05 - Liminar
em Medida Cautelar;
· 08 -
Sentença em Mandado de Segurança Favorável ao Contribuinte;
· 09 -
Sentença em Ação Ordinária Favorável ao Contribuinte e Confirmada pelo TRF;
· 10 - Acórdão
do TRF Favorável ao Contribuinte;
· 11 - Acórdão
do STJ em Recurso Especial Favorável ao Contribuinte;
· 12 - Acórdão
do STF em Recurso Extraordinário Favorável ao Contribuinte;
· 13 -
Sentença 1ª instância não transitada em julgado com efeito suspensivo;
· 14 -
Contestação Administrativa FAP;
· 90 - Decisão
Definitiva a favor do contribuinte;
· 92 - Sem
suspensão da exigibilidade.
Se houver
demandas judiciais, utilize estes códigos:
· 81 -
Depósito judicial;
· 82 -
Compensação judicial do ano calendário;
· 83 -
Compensação judicial de anos anteriores.
Não é tão
simples enviar o evento S-1010!
O retorno dos eventos S-5002 e S-5012 dependem das informações corretas na tabela de rubricas.
O retorno dos eventos S-5002 e S-5012 dependem das informações corretas na tabela de rubricas.
Conhecer os detalhes dos leiautes, regras, manual e tabelas é fundamental para o êxito deste envio.
Vamos lá!
Sucesso!
Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão na Unisinos sobre o tema eSocial.
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