Novo cronograma com impacto no grupos 2 e 3 do eSocial

Olá!

No dia 16 de julho de 2018 o eSocial começa a receber os eventos de tabelas das empresas do grupo 2 do eSocial.

Onde podemos consultar o cronograma e qual a base legal?

No portal do eSocial você pode consultar o cronograma alterado. 

O que muda neste novo cronograma?

As micro e pequenas empresas – que são aquelas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e MEIs - podem ingressar no eSocial a partir do mês de novembro enviando as fases 1, 2 e 3 de uma única vez.

O prazo permanece o mesmo, ou seja, dia 16/07/2018 para o 2º grupo, que compreende os demais empregadores e contribuintes, exceto os previstos nos incisos III e IV.

O grupo 3 começa a enviar no mês de janeiro de 2019, este grupo compreende os entes públicos, integrantes do "Grupo 1 - Administração Pública" do anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 2016.

Foi criado o grupo 4, que compreende o Segurado Especial e o pequeno produtor rural pessoa física e o envio também começa em janeiro de 2019.

O segurado especial e o pequeno produtor rural pessoa física poderão optar pelo envio de informações relativas aos eventos da fase 1 e 2 de forma cumulativa com as relativas aos eventos previstos na fase 3.

Como ficaram os grupos e os prazos após esta alteração?

Temos 4 grupos, o quadro abaixo ilustra como ficou.

Grupos dos empregadores obrigados ao eSocial
Grupo	Perfil dos Empregadores
1º	Formado pelas entidades integrantes do “Grupo 2 - Entidades Empresariais” (naturezas jurídicas 201-1 a 233-0) do Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 2016, com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais);
2º	Formado pelos demais empregadores e contribuintes, salvo os integrantes do 3º grupo
3º	Formado pelos entes públicos, integrantes do “Grupo 1 - Administração Pública” (naturezas jurídicas 101-5 a 127-9) do anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 2016
4º	Formado pelos Segurados Especiais e os pequenos produtores rurais pessoa física

O prazo de envio para cada grupo está demostrado no quadro abaixo.

Início da obrigatoriedade ao eSocial para cada grupo de obrigados
Fase	Tipo	1º Grupo	2º Grupo	3º Grupo	4º Grupo
1ª	Eventos de tabelas	08/01/2018 até 28/02/2018	16/07/2018 até 31/08/2018	14/01/2019 até 28/02/2019	14/01/2019 até 28/02/2019
2ª	Eventos não periódicos	01/03/2018	01/09/2018	01/03/2019	01/03/2019
3ª	Eventos periódicos	01/05/2018, referentes aos fatos ocorridos a partir dessa data	01/11/2018, referentes aos fatos ocorridos a partir dessa data	01/05/2019, referentes aos fatos ocorridos a partir dessa data	01/05/2019, referentes aos fatos ocorridos a partir dessa data
4º	Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho - SST	Janeiro de 2019	Janeiro de 2019	Julho de 2019	Julho de 2019

Para saber quais são os eventos que fazem parte da fase 1, leia este artigo Envio dos eventos que fazem parte da fase 1, empresas grupo 2 do eSocial, inicia no dia 16/07/2018

Leia a notícia na íntegra neste link: https://portal.esocial.gov.br/institucional/legislacao/resolucao-do-comite-diretivo-do-esocial-no-4-de-04-de-julho-de-2018

Vamos lá! Sucesso!

Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados,  empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão na Unisinos sobre o tema eSocial.