Olá!
Qual código de terceiro devo utilizar para empresa optante pelo
Simples Nacional (Classificação Tributária 01, 02 e 03) e o Microempreendedor
Individual – MEI (Classificação Tributária 04)?
Utilize o código “0000” no
campo {codTercs}.
Como proceder com a
lotação tributária para a empresa
prestadora de serviço mediante cessão de mão de obra e a cooperativa de
trabalho?
Você deve criar uma lotação para cada tomador conforme tabela 5 – Tipo
de Inscrição, informando o FPAS da atividade da prestadora/cooperativa.
Como o empregador
deve parametrizar a lotação para trabalhador
estrangeiro vinculado a regime de previdência no país de origem com acordo
internacional de previdência com o Brasil?
Inclua uma lotação tributária do
tipo 91, informando FPAS "590" e código de terceiros
"0000".
Atenção!
Esta hipótese deve ser utilizada
apenas no período em que o trabalhador mantém o recolhimento das contribuições
no país de origem. Neste caso as contribuições previdenciárias não serão
calculadas, independentemente do código de incidência previdenciária (codIncCP)
informado no S-1010.
Sucesso!
Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão nas instituições: Unisinos, UCs e BSSP.
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