sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

eSocial – Dicas sobre o evento S-1020


Olá!

Qual código de terceiro devo utilizar para empresa optante pelo Simples Nacional (Classificação Tributária 01, 02 e 03) e o Microempreendedor Individual – MEI (Classificação Tributária 04)?

Utilize o código “0000” no campo {codTercs}.

Como proceder com a lotação tributária para a empresa prestadora de serviço mediante cessão de mão de obra e a cooperativa de trabalho?

Você deve criar uma lotação para cada tomador conforme tabela 5 – Tipo de Inscrição, informando o FPAS da atividade da prestadora/cooperativa.

Como o empregador deve parametrizar a lotação para  trabalhador estrangeiro vinculado a regime de previdência no país de origem com acordo internacional de previdência com o Brasil?

Inclua uma lotação tributária do tipo 91, informando FPAS "590" e código de terceiros "0000".

Atenção!

Esta hipótese deve ser utilizada apenas no período em que o trabalhador mantém o recolhimento das contribuições no país de origem. Neste caso as contribuições previdenciárias não serão calculadas, independentemente do código de incidência previdenciária (codIncCP) informado no S-1010.

Sucesso!

Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão nas instituições: Unisinos, UCs e BSSP.

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