eSocial: Qual a diferença do código de incidência para o IRRF 00 e 09 da tabela de rubricas?

Foto: Site Receita Federal

Olá!

Ao parametrizar as rubricas surgem dúvidas e isso é natural devido a quantidade de campos e informações.

É importante clarificar cada campo e regra para não ter a necessidade de retificar. 

Você sabe qual a diferença do código de incidência para o IRRF 00 e 09 da tabela de rubricas? 

Cada código de incidência tem a sua funcionalidade, por isso é importante parametrizar este campo, preenchimento com código de incidência:

• 00 – Rendimento não tributável: Resulta no envio do valor informado na respectiva rubrica como “rendimento não tributável”, compondo o demonstrativo de rendimentos e a DIRF.
• 09 - Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento: tem por consequência a desconsideração do valor informado na respectiva rubrica para efeito de demonstrativo de rendimentos e DIRF.

Atenção!

De qualquer forma, tanto o código de incidência “00” quanto o “09” implicam a não consideração dos respectivos valores para fins de cálculo de imposto de renda retido na fonte.   

Sucesso!

Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão nas instituições: Unisinos, UCs e BSSP.