Dos 45 eventos do eSocial, em que muitas informações são geradas, destaco o item que trata sobre a Saúde e Segurança do Trabalhador – SST. O "EPC - Equipamento de Proteção Coletiva" e o "EPI - Equipamento de Proteção Individual" são obrigações do empregador que devem ser informadas para o eSocial. Você já analisou as informações que devem ser enviadas para o eSocial? Está na hora de começar a analisar e trabalhar estas informações, caso você ainda não tenha tomado nenhuma ação, segue dicas sobre o que devemos informar. Vamos colocar a mão na massa e desvendar isso! - Vamos D O M I N A R o eSocial! Em qual evento deverá ser gerada a informação do EPC e do EPI? Dentro do evento S-2240 há um grupo de informações que contemplam o EPC e o EPI. Esta informação faz parte do evento S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco. Quais são as informações que você deve informar sobre o EPC e o EPI? Vou destacar pra você algumas informaç...

Muitas empresas já iniciaram a implementação do projeto eSocial e já estão adequando os   processos, gerando também mudança de cultura e com isso ocorre a quebra de paradigmas. Para esse grupo que já tomou ciência do eSocial, parabéns! Estão no caminho certo! Para aqueles profissionais que ainda não fizeram nada, o prazo é curto demais! Comecem logo, antes que sejam obrigados a fazer sem organização e planejamento, e o que é pior, sem segurança! O sucesso começa com o planejamento, estudo, capacitação e envolvimento das equipes! E quanto ao prazo?   Você tem TREZE ou DEZENOVE meses  para se preparar para o eSocial? O prazo de TREZE meses aplica-se para todos os empregadores e contribuintes, que em 2016 tiveram um faturamento superior a 78 milhões. Essas são as empresas que possuem um maior número de empregados e que também possuem processos mais definidos e organizados, devido a estrutura, parece que fica mais fácil implementar o eSocial. Pa...

Para obter essa segurança é necessário estudar, participar de capacitações, palestras e fóruns. Entender quais serão as informações que devem enviadas para o eSocial e mudar a nossa rotina de trabalho, modernizando assim a nossa gestão de pessoas. Vejam que temos muito trabalho pela frente e mudança de cultura requer tempo! A dica é: vamos estudar e nos reciclar para ter uma visão crítica de tudo. Não espere, faça a sua parte! Marta Pierina Verona

Foi publicada hoje no diário Oficial da União a   InstruçãoNormativa (IN) RFB nº 1671 antecipa prazo de entrega da Dirf para 15 defevereiro   que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte referente ao ano-calendário 2016 – Dirf 2017. Esse ato normativo tem duas novidades em relação aos anos anteriores: 1) Antecipa o prazo de apresentação da declaração para 15 de fevereiro de 2017. 2) Obriga a identificação de todos os sócios das Sociedades em Conta de Participação. Fonte:  http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2016/novembro/receita-federal-disciplina-forma-de-apresentacao-da-dirf

A atual legislação e suas práticas muitas vezes cria dúvidas. É por isso que deve ser estudada o tempo todo, para que a aplicação na empresa seja sempre eficiente. Sem margens para erros. Precisamos atuar com total segurança nas tomadas de decisão, para evitar divergências junto ao fisco! A dúvida reside em: devo tributar de INSS sobre o aviso prévio indenizado? Tivemos em 2009 uma alteração introduzida pelo Decreto nº 6.727, de 12 de janeiro de 2009, que revoga a alínea f do inciso V do   §   9o do art. 214, do Regulamento da Previdência Social - Decreto 3.048, de 6 de maio de 1999, retirando do rol de verbas que “Não integram o salário-de-contribuição, exclusivamente” o aviso prévio indenizado e a partir daí passamos a tributar o INSS sobre o Aviso prévio indenizado. Desde então muitas empresas e sindicatos ingressaram com ações questionando esta tributação e sempre com êxito, isto é, com ganho de causa. Por isso através da NOTA PGFN Nº 485/2016, a Procuradoria ...

O eSocial é um  projeto do Governo Federal  que vai unificar o envio das informações do empregador com relação aos seus empregados. Ele vem ao encontro do anseio dos profissionais e empresas quanto à  eliminação da redundância de informações ,  modernização na gestão de pessoas  e reforço no  cumprimento da legislação. Trata-se de uma grande mudança na forma de transmissão dos dados relativos à Saúde e Segurança do Trabalhador. Acompanhe o post de hoje e fique por dentro! Acesse o link e veja a notícia:  http://www.conteudosaudeocupacional.com.br/?p=42/conheca-os-impactos-do-esocial-na-saude-e-seguranca-do-trabalhador/?5

Os empregadores domésticos tem até esta segunda-feira (07/11), para realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à competência de outubro. Após essa data, o documento passa a ser emitido com multa. O vencimento é sempre no dia 7 de cada mês. Para a emissão da guia única de pagamento – que reúne as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que precisam ser recolhidas pelos empregadores domésticos – o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. Também é importante lembrar que o DAE tem código de barras e que, por essa razão, o pagamento pode ser realizado em qualquer agência ou canais eletrônicos disponíveis pela rede bancária. ATENÇÃO! Para fazer o recolhimento dos encargos sob sua responsabilidade, o empregador doméstico precisa fazer seu cadastro no eSocial e em seguida registrar também os dados de seu (s) empregado(s). Só após esse cadastro, é possível fazer a emissão da guia única de pagamento. No entanto, esse...

Neste mundo em que vivemos, são muitas as dúvidas e incertezas, então o que fazer? Podemos e devemos nos ajudar, compartilhar experiências. Isso é o que nos torna especiais. São inúmeras as dificuldades que cercam os profissionais de RH, sabemos também, o quanto a legislação brasileira causa dúbias interpretações e quanta insegurança isso gera! Quando compartilhamos conhecimento reforçamos nosso aprendizado. Esclarecer dúvidas dos colegas é, no local de trabalho uma ferramenta fantástica, inclusive para manter a harmonia no ambiente. Aprender, desaprender e reaprender todos os dias. Eu amo isso! Aprendi muito nesta minha caminhada e sou muito grata! Claro que tudo poderia ser mais simples e mais claro, quando falamos em legislação, eSocial, práticas e processos de RH, mas nada se repete. A todo momento uma situação diferente, cada empresa possui a sua forma de interpretar e agir e para isso muitas vezes precisamos nos moldar, entender, ouvir muito e depois agir! ...

O eSocial é um  projeto do Governo Federal  que vai unificar o envio das informações do empregador com relação aos seus empregados. Ele vem ao encontro do anseio dos profissionais e empresas no que tange à  eliminação da redundância de informações ,  modernização na gestão de pessoas  e também reforça o  cumprimento da legislação. Acesse o blog da Metadados: http://www.metadados.com.br/blog/index.php/2016/04/29/qual-e-o-prazo-ideal-para-implantacao-do-esocial/

As multas trabalhistas não precisam ser motivo de dor de cabeça nas empresas. Para evitar que os passivos se tornem acontecimentos corriqueiros, adotar ações preventivas pode ser uma boa opção. Além de fortalecer a idoneidade de sua empresa, impacta na redução de gastos desnecessários. Estar sempre atento às reclamações trabalhistas que a empresa sofre é imprescindível e envolve diretamente a área de  recursos humanos , para que se possa trabalhar também de forma preventiva, criando processos que minimizem as ações e adequando as suas práticas ao que a legislação atual preconiza. Acesse o blog da Metadados:  http://www.metadados.com.br/blog/index.php/2016/07/04/multas-trabalhistas-saiba-o-que-sao-e-como-ficar-longe-delas/#more-380

Neste novo contexto em que estamos nos inserindo, com mudanças que advém do eSocial, onde não temos mudança de legislação e sim uma nova forma de informar e declarar dados para os entes participantes, requer de nós profissionais de RH muita atenção, segurança e estratégia. Acredito que a insegurança bate a nossa porta, neste momento de muitas incertezas e medos! Para obter essa segurança é necessário estudar, participar de capacitações, palestras e fóruns. Entender quais serão as informações que devem enviadas para o eSocial e mudar a nossa rotina de trabalho, modernizando assim a nossa gestão de pessoas. Quanto mais fugimos do assunto ou esperamos, mais perdemos oportunidades de entender, criticar, mudar, e adquirir a segurança necessária para trabalhar de forma tranquila, fazendo a nossa parte dentro das organizações. Tudo isso com uma visão sistêmica, ou seja, do todo. Falo aqui dos empregados, empregadores, legislação e fisco. O que eu posso fazer para entrar neste...

No mundo globalizado em que vivemos, totalmente dinâmico e que exige de nós habilidade para ver, aceitar e colocar em prática algo novo todos os dias, requer de nós uma visão sistêmica de tudo, temos que estar atentos, aprender a desapegar dos métodos e práticas para atualizar nosso trabalho à medida que algo novo acontece. Portanto, temos que mudar, sim! Atualização e competência técnica é que faz a diferença no mercado de trabalho, pois quando passamos a ver e trabalhar desta forma tudo fica mais fácil, as soluções ficam mais evidentes. Minha experiência como profissional que atua na área de recursos humanos é que me fez ver o mundo dessa forma, a cada consultoria, treinamento, curso ou palestra que ministro aprendo e aprimoro, pois, percebi que posso melhorar todos os dias com as experiências. Hoje, para que possamos melhorar os nossos processos de trabalho para atender as novas demandas que vem por aí, como por exemplo o eSocial, precisamos estar abertos a novos apre...

Resolução Comitê Diretivo do eSocial nº 2, de 30 de agosto de 2016 (DOU de 31/08/2016) Dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).   O COMITÊ DIRETIVO DO eSocial, no uso das atribuições previstas no art. 4º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, e considerando o disposto no art. 41 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, no art. 1º da Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965, no art. 14-A da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, no art. 8º da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, no art. 11 do Decreto-Lei nº 1.968, de 23 de novembro de 1982, no art. 24 da Lei nº 7.998 de 11 de janeiro de 1990, no art. 23 da Lei nº 8.036 de 11 de maio de 1990, nos incisos I, III e IV do caput e nos §§ 2º, 9º e 10 do art. 32 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, nos arts. 22, 29-A e 58 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, no art. 9º da Lei nº 9.717, de 27...

Palestra Roberto Dias Duarte - Conexão SPED