terça-feira, 4 de outubro de 2016

eSocial - Você se sente seguro sobre esta nova realidade que fará parte do seu dia a dia?

Neste novo contexto em que estamos nos inserindo, com mudanças que advém do eSocial, onde não temos mudança de legislação e sim uma nova forma de informar e declarar dados para os entes participantes, requer de nós profissionais de RH muita atenção, segurança e estratégia. Acredito que a insegurança bate a nossa porta, neste momento de muitas incertezas e medos!

Para obter essa segurança é necessário estudar, participar de capacitações, palestras e fóruns. Entender quais serão as informações que devem enviadas para o eSocial e mudar a nossa rotina de trabalho, modernizando assim a nossa gestão de pessoas.

Quanto mais fugimos do assunto ou esperamos, mais perdemos oportunidades de entender, criticar, mudar, e adquirir a segurança necessária para trabalhar de forma tranquila, fazendo a nossa parte dentro das organizações. Tudo isso com uma visão sistêmica, ou seja, do todo. Falo aqui dos empregados, empregadores, legislação e fisco.

O que eu posso fazer para entrar neste novo cenário com mais tranquilidade e segurança, e o que muda?

Podemos começar com a leitura do manual do eSocial versão 2.2, também devemos entender as regras de validação e layout, analisar os 45 eventos que vamos gerar para o eSocial e pensar de que forma vai impactar essa informação para o fisco, empregador e empregados com ou sem vínculo.

Devemos avaliar se possuímos um sistema de folha de pagamento confiável e que nos dê a segurança e tranquilidade na geração e transmissão desses eventos.

Também é necessário rever todos os processos de trabalho com ênfase na legislação atual - tudo o que praticamos na empresa está de acordo com a legislação?

Se fossemos auditores, o nosso olhar para as nossas informações e para as nossas práticas atuais estariam de acordo com a legislação?

Como estão nossos históricos no que tange a auditorias, fiscalizações, TAC e reclamações trabalhistas?

Vejam que temos muito trabalho pela frente e mudança de cultura requer tempo!

Mas o que são esses 45 eventos, ou esses 45 ESSES? Será que agora o eSocial entra em vigor? Será que teremos mais versões?

Quantas dúvidas temos? Quantas incertezas?  Já passamos pelas versões 1.0, 1.1, 2.0, 2.1 e agora estamos na versão 2.2, isso gera falta de crédito, mas não podemos ignorar o eSocial. Temos que aproveitar o tempo e organizar a nossa casa, rever nossa cultura, processos, legislação. Nossa! Então não podemos perder tempo, vamos começar a trabalhar ou vamos continuar no caminho que já estamos trilhando?

Sabemos que temos 45 eventos, porém quatro são eventos totalizadores de retorno ao contribuinte, que são: S-5001, S-5002, S-5011 e S-5012, eles servem de apoio para que possamos conferir e validar as contribuições previdenciárias e para o Imposto de renda e se necessário fazer retificações se algo não estiver fechando mensalmente.

Devemos analisar se temos todas as informações exigidas no evento cadastradas no sistema de nossa empresa, ou se parte está num terceiro, como por exemplo os eventos da saúde e segurança do trabalhador. Logo, se estiver num terceiro temos que ver e ele vai gerar o XML de acordo com layout do eSocial com essas informações. Se o eSocial demorar para entrar em vigor não perdemos tempo algum fazendo a nossa parte dentro das empresas.

Claro que não posso dizer o mesmo das empresas que desenvolvem software de folha de pagamento, pois já investiram muitas horas de trabalho e retrabalho.  Já tiveram um prejuízo enorme, pois ninguém paga essa conta, muito trabalho em vão na troca de cada layout. Agora com a versão 2.2, onde tivemos alterações em quase todos os eventos, o trabalho é recomeçar, revisar e colocar no mercado um sistema compatível com os layouts do eSocial.

Não há como sobreviver no mercado de trabalho sem implementar o eSocial no produto utilizado para processar a folha de pagamento. Precisamos ter um cliente que acredite no nosso produto!

Esse é o nosso Brasil e não podemos perder a esperança de que um dia isso mude e que de fato tenha valido a pena todo esse trabalho. Com isso teremos eliminado todos os aplicativos que utilizamos hoje para transmitir (RAIS, SEFIP, CAGED, DIRF, SEGURO DESEMPREGO, GRRF...) e teremos todas as informações dentro do sistema que utilizamos para processar a folha se a necessidade de baixar vários aplicativos, tudo sendo gerenciando num único ambiente. Esse é o nosso sonho!

Podemos confiar plenamente do manual versão 2.2?

Estou lendo e revisando o material de trabalho da empresa onde trabalho, e fico triste ao ver um Manual divulgado pelo governo que contém erros, exemplos: S-2250 e S-2299 com erros de datas, cito aqui o exemplo extraído da página 134 e 137 do manual do eSocial versão 2.2, ano citado 2012, quando o correto é 2014, quanto as outras datas não validei, prefiro confiar no prazo de envio previsto no manual versus legislação.


Por isso temos que conhecer a legislação, pois o prazo para o envio é o mesmo previsto na legislação. Não podemos confiar cegamente em tudo, temos de ser críticos e isso só é possível quando conhecemos o assunto, por isso reforço, precisamos dominar tudo isso. Falo mais no relatório de “Controle_de_Alteracoes_v2.1_para_v2.2” onde diz que “ o layout de exclusão de eventos foi alterado de S-3000 para S-9000”, porém continua com a identificação de S-3000, tanto no layout quanto no manual.

A dica é: vamos estudar e nos reciclar para ter uma visão crítica de tudo.

Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação da Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão na Unisinos sobre o tema eSocial.

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