Olá! O mês de janeiro de cada ano requer de nós profissionais de RH cuidado e atenção quanto ao eSocial. As empresas que estavam sem movimento no início da obrigatoriedade do eSocial ou que ficaram sem movimento após o início, possuem uma obrigação na competência de janeiro/2021. O manual do eSocial, na versão 2.5.01 (páginas 42 e 43) descreve como o empregador deve tratar o envio do evento S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos sem movimento. Vamos desvendar? Quais são as situações que o empregador deve enviar o evento S-1299 sem movimento? A situação “Sem Movimento” para o empregador só ocorre quando não houver informação a ser enviada, para o grupo de eventos periódicos (S-1200 a S-1280). Neste caso, o empregador envia o evento S-1299 “Sem Movimento” na primeira competência do ano em que esta situação ocorrer. Caso a situação sem movimento da empresa persista nos anos seguintes o empregador deverá repetir  este procedimento na  competência janeiro de cada ano . O...

Olá! Você possui empregados que estão afastados por licença maternidade? Sim. Então você verá  os ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto ao salário-maternidade na DCTFWeb e no retorno do evento do eSocial S-5001. O que muda para a empresa? A empresa deixa de recolher a contribuição previdenciária da parte da empresa, RAT x Fap ajustado e terceiros sobre a rubrica de maternidade. Existe impacto no desconto do segurado? Não. O empregado continua contribuindo sobre este valor. Vamos desvendar esse assunto? A  Nota Técnica 20/2020   tem como objetivo  disponibilizar os ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto ao salário-maternidade e da correção de erro no cálculo da alíquota progressiva de contribuição previdenciária do empregado doméstico. Qual é a previsão da implantação? A correção de erro no cálculo da alíquota progressiva de contribuição previdenciár...

Olá! Compartilho com você a notícia publicada no portal do eSocial com o novo leiaute do eSocial Simplificado (S-1.0) A criação do novo sistema contou com a participação de empresas e entidades representativas de diversas categorias profissionais envolvidas no trabalho de simplificação da plataforma e entrará em operação a partir do dia 10/05/2021, dando prazo para as empresas se adaptarem às mudanças.     Conforme  divulgado no dia 23/10/2020 , foi publicada hoje a  Portaria Conjunta  SEPRT/ RFB nº 82 , que aprova o novo leiaute final do eSocial Simplificado, versão S-1.0. O desenvolvimento do  eSocial Simplificado  estava previsto na Lei nº 13.874/19 e entrará em operação a partir do dia 10/05/2021, dando prazo para as empresas se adaptarem às mudanças.  Houve redução em mais de 30% do número de campos dos leiautes do eSocial, o que inclui a simplificação de vários eventos e a exclusão total de 12 eventos transmitidos/a transmitir pelas em...

  Olá! A   Nota Técnica 19/2020   tem como objetivo  disponibilizar os ajustes nos leiautes do eSocial que se fazem necessários em decorrência da legislação atual. Qual é a previsão da implantação? Algumas alterações já estão disponíveis em ambos os ambientes (produção e produção restrita), conforme pode ser observado na tabela abaixo. Os demais ajustes estão previstos para serem implantados nas seguintes datas: • Ambiente de produção restrita: 17/11/2020. • Ambiente de produção: 23/11/2020. Quais são os novos leiautes, tabelas e regras de validação? Nesta revisão foram publicados os seguintes documentos e arquivos: • Leiautes do eSocial v2.5 (cons. até NT 19.2020). • Leiautes do eSocial v2.5 - Anexo I - Tabelas (cons. até NT 19.2020). • Leiautes do eSocial v2.5 - Anexo II - Tabela de Regras (cons. até NT 19.2020). Quais foram as alterações realizadas nesta Nota Técnica? Nesta revisão tivemos estas alterações: Evento Descrição Impacto ...

  Olá! Agora temos a funcionalidade de download para facilitar a vida do empregador e do profissional do rh. Compartilho com você a notícia publicada no portal do eSocial. O eSocial disponbiliza mais uma ferramenta para auxiliar na gestão das informações pelos empregadores.  O  eSocial Download   permite baixar os eventos transmitidos pelos empregadores no formato XML. Ao final de cada arquivo transmitido, os dados do recibo do evento também são disponibilizados. Apenas eventos processados com sucesso pelo Ambiente Nacional do sistema são disponibilizados nessa ferramenta. Eventos transmitidos com sucesso e depois excluídos pelo empregador (evento S-3000) também aparecem nessa consulta. Totalizadores gerados pelo envio de remunerações e fechamento da folha de pagamento também serão incluídos no retorno dessa consulta. Arquivos enviados pelo empregador e recusados pelo eSocial, por qualquer motivo, não aparecerão nesta consulta. Nesse caso, o empregador deve consulta...