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Mostrando postagens de outubro, 2020

eSocial: Novo cronograma e simplificação do eSocial

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  Olá! Demorou mas chegou o novo leiaute, cronograma do eSocial e a revogação de p ortarias do extinto Ministério do Trabalho , precisamos trabalhar o planejamento deste novo momento e os impactos no sistema, rh e processos. Novamente precisamos colocar a mão na massa! Quais foram as alterações e qual a base legal? Portaria Conjunta nº 76, de 22 de outubro de 2020 :  Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). Portaria Conjunta nº 77, de 22 de outubro de 2020 :  Aprova a versão S-1.0 RC do leiaute do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial) Portaria nº 355 , de 22 de outubro de 2020 :  Revoga Portarias do extinto Ministério do Trabalho. O que cada fase do cronograma contempla? 1ª Fase  envio das informações constantes dos eventos das tabelas S-1000 a S-1080. 2ª Fase  envio das inf...

Covid-19: Prorrogados os prazos de redução proporcional de jornada/salário e de suspensão de contrato de trabalho - totalizando 240 dias.

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  Olá! Novidades e mais novidades, a confirmação por meio do  Decreto nº 10.517, de 13 de outubro de 2020  da prorrogação dos prazos para celebrar  acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020. Como ficaram os novos prazos? Veja no quadro abaixo como ficam os prazos:   Redução de jornada/salário MP 936 Portaria 10.486 Lei 14.020 Decreto 10.422 Decreto 10.470 Decreto 10.517 Total 90 dias 30 dias 60 dias 60 dias 240 dias   Suspensão de contrato de trabalho MP 936 Portaria 10.486 Lei 14.020 Decreto 10.422 Decreto 10.470 Decreto 10.517   Total 60 dias ...