eSocial x Novo eSocial: O que muda?

Olá! 

A tão esperada modernização do eSocial foi anunciada.

Vamos conhecer?

Como serão transmitidos os eventos, em que ambientes?

“O eSocial será substituído por dois sistemas a partir de janeiro/2020. Ao invés de transmitir todos os eventos para o mesmo ambiente, as informações trabalhistas e previdenciárias passarão a compor um sistema e as informações tributárias outro.”

É importante conhecer as principais alterações e o que acontecerá durante a transição:

O que é o novo eSocial?

"Haverá uma redução substancial nas informações prestadas pelos empregadores: serão requeridas apenas as informações que promovam a efetiva substituição de uma obrigação acessória, desde que não sejam redundantes ou que não constem nas bases de dados do governo. Haverá, portanto, uma redução robusta no número de campos e exclusão de eventos inteiros."

Quais são as propostas sugeridas?

• Possibilidade de utilizar uma tabela padrão de rubricas, sem a necessidade de cadastramento de rubricas próprias;
• Eliminação de tabelas de cargos, funções e horários; a desnecessidade de cadastramento de processos judiciais para matérias não relacionadas a tributos/FGTS;
• Campos opcionais, como números de documentos pessoais, serão excluídos da estrutura dos eventos, pois traziam dúvidas para os empregadores.
• Será mantida a forma de transmissão de dados via web service, haverá aproveitamento da identificação dos eventos e sua integração.
• As regras serão mais flexíveis, e será muito mais fácil concluir o envio da informação, reduzindo ao mínimo os erros decorrentes de informações incorretas.

·  E as premissas do sistema?

• Foco na desburocratização: substituição das obrigações acessórias;
• Não solicitação de dados já conhecidos;
• Eliminação de pontos de complexidade;
• Modernização e simplificação do sistema;
• Integridade e continuidade da informação;
• Respeito pelo investimento feito por empresas e profissionais.

Qual será a vigência do novo eSocial?

"As mudanças passarão a vigorar a partir de janeiro/2020."

Haverá alterações no sistema atual?

“Logo haverá alterações no sistema atual: será disponibilizado o mais breve possível uma reformulação do eSocial, por meio de uma revisão no seu leiaute, flexibilizando regras que emperram o fechamento da folha, além de dispensar a apresentação de diversas informações hoje obrigatórias.

Para fazer isso de imediato sem impactar os empregadores, foram tornados facultativos diversos campos que serão eliminados. Na prática, os empregadores poderão, desde logo, deixar de prestar tais informações consideradas dispensáveis.”

Quanto ao eSocial atual, posso deixar de informar?

"Não. O eSocial não está suspenso.

Continuam em vigor todos os prazos vigentes para o envio das informações. Apenas novos dados, novas fases, não serão solicitados até a mudança para o novo sistema.

Isso será fundamental para a substituição de outras obrigações: além da DCTFWeb em substituição à GFIP, bem como a utilização dos dados do eSocial para concessão de benefícios previdenciários pelo INSS e Seguro Desemprego - que já estão em vigor - foi anunciada a Carteira de Trabalho Digital.

Tudo o que está sendo informado ao eSocial servirá para a substituição de obrigações acessórias. Mas, para que isso possa ocorrer, é fundamental que o sistema seja continuamente alimentado."

Agora que temos algumas informações do eSocial, fica mais claro que o eSocial passará por uma melhoria e não a exclusão de fato, quem trabalha com software sabe que mudanças sempre acontecem.

As empresas de software precisam com urgência dos leiautes para disponibizar para seus clientes a atualização de sistema, isso não acontece de um dia para o outro, até porque nesta época ainda é necessário ajustar regras e leiautes de RAIS, DIRF e carta de rendimentos que ainda estão vigentes.

Estou ansiosa aguardando os novos leiautes, que venham logo!

Clique aqui e acesse a notícia.

Sucesso!

Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão nas instituições: Unisinos, UCs e BSSP.