Olá!
O Trabalhador passa a ser identificado apenas pelo CPF.
Essa alteração faz parte das
medidas da simplificação do eSocial que é a não exigência de informações
relativas a documentos pessoais dos trabalhadores.
No leiaute versão
2.5 que está em produção, os dados serão opcionais.
Na versão final da
simplificação, essas informações deixarão de ser exigidas.
Ocorre que na
Carteira de Trabalho Digital, vigente desde o dia 24/09, a identificação do
trabalhador passou a ser o seu CPF, acabando com o número e série do
documento.
Como fica o
preenchimento do grupo {CTPS} no eSocial diante deste cenário?
Esse grupo aparece
nos eventos de admissão (S-2200), início de TSVE (S-2300) e alteração de dados
cadastrais (S-2205) e será preenchido de acordo com os seguintes critérios:
Tipo de ambiente
|
Obrigatório?
|
Informações
adicionais
|
Web Service - Versão em produção 2.5
|
Não é necessário
preencher esse grupo no ambiente de Web Service
|
Caso o empregador
opte por informar, seguir as orientações relativas ao ambiente web
simplificado.
|
Módulos Web Simplificados -
|
Preenchimento
obrigatório
|
·
Nos módulos web simplificados, ainda é necessário
informar os dados da CTPS, para fins de preenchimento automático de
documentos que o exigem (por exemplo, TRCT).
·
Se o trabalhador possuir CTPS em papel, preencha
com os dados da CTPS (número, série e UF)
·
Se não possuir, preencha o campo Número da CTPS
com os primeiros 7 dígitos do CPF e o campo Série, com os 4 dígitos
restantes. O campo UF poderá ser preenchido com a UF da residência do
trabalhador ou do estabelecimento/residência do empregador.
|
Versão final de simplificação
|
Grupo deixa de existir
|
Não será necessário prestar nenhuma informação.
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Clique aqui e leia a notícia na íntegra.
Sucesso! Foco! Fé!
Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão nas instituições: Unisinos, UCs e BSSP.
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