quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

Simplificação do eSocial: veja como preencher o grupo CTPS


Olá!
O Trabalhador passa a ser identificado apenas pelo CPF.
Essa alteração faz parte das medidas da simplificação do eSocial que é a não exigência de informações relativas a documentos pessoais dos trabalhadores.
No leiaute versão 2.5 que está em produção, os dados serão opcionais.
Na versão final da simplificação, essas informações deixarão de ser exigidas.
Ocorre que na Carteira de Trabalho Digital, vigente desde o dia 24/09, a identificação do trabalhador passou a ser o seu CPF, acabando com o número e série do documento. 
Como fica o preenchimento do grupo {CTPS} no eSocial diante deste cenário?
Esse grupo aparece nos eventos de admissão (S-2200), início de TSVE (S-2300) e alteração de dados cadastrais (S-2205) e será preenchido de acordo com os seguintes critérios:
Tipo de ambiente
Obrigatório?
Informações adicionais
Web Service - Versão em produção 2.5

Não é necessário preencher esse grupo no ambiente de Web Service
Caso o empregador opte por informar, seguir as orientações relativas ao ambiente web simplificado.
Módulos Web Simplificados -

Preenchimento obrigatório
·        Nos módulos web simplificados, ainda é necessário informar os dados da CTPS, para fins de preenchimento automático de documentos que o exigem (por exemplo, TRCT).
·        Se o trabalhador possuir CTPS em papel, preencha com os dados da CTPS (número, série e UF)
·        Se não possuir, preencha o campo Número da CTPS com os primeiros 7 dígitos do CPF e o campo Série, com os 4 dígitos restantes. O campo UF poderá ser preenchido com a UF da residência do trabalhador ou do estabelecimento/residência do empregador.
Versão final de simplificação

Grupo deixa de existir

Não será necessário prestar nenhuma informação. 
Clique aqui e leia a notícia na íntegra. 
Sucesso! Foco! Fé!

Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão nas instituições: Unisinos, UCs e BSSP.




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