Olá! Temos muitas dúvidas acerca da transição entre o Programa de Prevenção a Riscos Ambientais (PPRA) da NR 9 e o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) da NR 1 e a Nota Técnica SEI nº 51363/2021/ME esclare muitos pontos. Leia a nota técnica e saiba mais detalhes sobre esse pontos: Quais as principais diferenças entre o PPRA para o PGR? Como fica a transição do PPRA para o PGR? O PGR substitui o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) ou o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)? Laudos técnicos de insalubridade e periculosidade deverão constar no PGR? Quem poderá elaborar e assinar o PGR? Os documentos integrantes do PGR devem ser elaborados sob a responsabilidade da organização, respeitado o disposto nas demais Normas Regulamentadoras, devendo ser datados e assinados. Tanto o inventário de riscos quanto o plano de ação do PGR podem ser datados e assinados de forma eletrônica, em conformidade ao disposto no item 1.6.2 da própria NR 01, desde que o sistema p...

Olá! O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico será implementado a partir de janeiro de 2023. Compartilho a notícia publicada no portal do eSocial. Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico será implementado a partir de janeiro de 2023 Afinal quando entra em vigor o PPP eletrônico? No intuito de adiar a implantação do PPP eletrônico para o mês de janeiro de 2023, o Ministério do Trabalho e Previdência informa que publicará, ainda este ano, uma alteração na Portaria MTP nº. 313, de 22 setembro de 2021. O adiamento tem como objetivo atender pleitos das empresas, em especial as optantes pelo Simples Nacional, as quais ainda estão em fase de adaptação ao eSocial, no que diz respeito aos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST). A decisão foi tomada a partir das discussões iniciadas no âmbito do GT-Confederativo do eSocial e formalizada numa reunião técnica no dia 03 de dezembro, da qual participaram o Ministério do Trabalho e P...

Com José Maia, Tiago Freddi e Marta Pierina Verona. Entenda as mudanças na legislação que afetam a Saúde e Segurança do Trabalho. Venha saber mais sobre prazos para entrega e pontos de atenção para entrar no próximo ano em conformidade

Com João Paulo Ferreira Machado, Orion Sávio Santos de Oliveira e Marta Pierina Verona Venha saber mais sobre prazos para entrega, pontos de atenção e mudanças nas rotinas para o próximo ano. Ebook: https://gestaorh.metadados.com.br/guia-da-legislacao-2022

Olá! Você possui dúvidas sobre a DCTFWeb? Agora o Léo pode ajudar você! De que forma? O Leo está na página inicial da Receita Federal do Brasil, clique AQUI e conheça o Léo. Eu não perguntei nada pro Léo ainda, por isso não posso dar meu feedback, vamos explorar essa nova opção! Compartilho com você a notícia! Leia mais...

Olá! O prazo de entrega da DCTFWeb, período de apuração outubro de 2021, foi adiado para o dia 19 de novembro de 2021. Isso não altera a data de vencimento do DARF. Compartilho a notícia : Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria RFB nº 82 de 11 de novembro de 2021 , que prorroga o prazo de entrega da DCTFWeb, período de apuração outubro de 2021, para o dia 19 de novembro de 2021.  A prorrogação foi motivada por instabilidades no Portal eCAC ocasionada por acessos robotizados em larga escala.  A Receita Federal esclarece que segue atuando para estabilizar o acesso ao Portal eCAC.  A vida requer coragem! Fé! Foco!  Daí vem o Sucesso! Marta Pierina Verona  - Consultora de aplicação e especialista no eSocial , atua na empresa  Metadados,  empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO...

Olá!   O empregador pessoa física, inclusive o segurado especial está dispensado de enviar o eSocial “sem movimento” e torna-se desnecessário o envio dos eventos S-1000 e S-1299.   Veja a notícia publicada no portal do eSocial.  Conforme detalhado no Manual de Orientação do eSocial - MOS, todo declarante pessoa física, inclusive o segurado especial sem empregados, que não tenha comercializado produção rural, ainda que possua inscrição no CAEPF, no início da obrigatoriedade da DCTFWeb, está dispensado de registrar no eSocial a situação “Sem Movimento” , tornando desnecessário o envio dos eventos S-1000 e S-1299. A vida requer coragem! Fé! Foco!  Daí vem o Sucesso! Marta Pierina Verona  - Consultora de aplicação e especialista no eSocial , atua na empresa  Metadados,  empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselh...

Olá!   Compartilho com você a notícia sobre o reenquadramento entre grupos de obrigados ao eSocial  . Quer saber mais?

Gratidão João Paulo!!!! Foi maravilhoso!!!!! Tire suas dúvidas sobre as obrigações do último trimestre de 2021. Palestrantes: João Paulo Ferreira, Auditor Fiscal do Trabalho e Coordenador Geral do Governo Digital Trabalhista, e Marta Pierina Verona, Consultora de Aplicação Master na Metadados Link:  https://lnkd.in/dV8jiBcp Metadados

  Olá! Compartilho com você a “ Exposição motivos para o Leiaute IR-DIRF no eSocial ”. Logo teremos a substituição da DIRF! A versão S-1.0 do eSocial será a base para contemplar esta evolução, com o Leiaute proposto para a receber as informações de Imposto de Renda sobre rendimentos do trabalho (retenções, deduções e informações complementares visando a substituição da DIRF). É necessário considerar 3 premissas básicas para o modelo IR sobre rendimentos do trabalho no eSocial:

Olá! A Portaria/MTP nº 313, de 22 de setembro de 2021 , dispõe sobre a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico, de que tratam os §§ 3º e 8º do art. 68 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, com redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 30 de junho de 2020. O que muda para as empresas do grupo 1? Vamos analisar a redação do Art. 8º desta Portaria...

Olá! Compartilho com você a notícia do portal do eSocial .   Os módulos WEB do eSocial, inclusive o doméstico, serão atualizados para o novo leiaute S-1.0 (eSocial Simplificado).   A folha de julho do Doméstico ficará disponível a partir do dia 19/07/21.   Folhas WEB do Segurado Especial e MEI (Microempreendedor Individual) serão liberadas em outubro/21.   Além do Ambiente Nacional do eSocial, que recebe os eventos dos empregadores, também os módulos WEB passarão por um período de transição entre as versões do sistema. As diversas alterações e simplificações do Novo eSocial Simplificado refletirão nos módulos web. Acompanhe agora como será a implantação nos ambientes WEB: eSocial Doméstico O WEB Doméstico será atualizado no dia 19 de julho, juntamente com a entrada em produção da nova versão S-1.0. A partir daí, o sistema passará a operar na nova versão, inclusive com a retirada de diversos campos que foram descontinuados. A  folha de julho...

Olá!   Compartilho com você a notícia do portal do eSocial sobre a validação do FAP na recepção do evento S-1005.   Leia mais...  

Olá!   Compartilho com você a notícia do portal do eSocial sobre a consulta da tabela de entes federativos responsáveis – EFR para órgãos públicos.   Para que serve o EFR?  

Olá!  Como classificar código de incidência tributária da rubrica para o Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF?   A tabela 21 será exigida somente quando o empregador adotar a versão Simplificada S-1.0 para o envio dos eventos para o eSocial.  Até quando posso enviar os eventos na versão 2.5?

Olá! Muitas vezes as dúvidas brotam e confesso não é tão simples assim, eu sou uma aprendiz no que tange aos órgãos públicos. Essa semana analisei a geração dos eventos S-2190, S-2200 e S-2300, juntamente com Gustavo Pozzer da Silva,  que é analista de negócio na Metadados, e é claro surgiram muitas dúvidas. Recorri ao Professor Rodrigo Moraes que esclareceu nossas dúvidas. Com base no nosso estudo elaboramos essa tabela e compartilho com você!

Diálogos Contábeis referente “Produtor Rural no eSocial, na EFD-Reinf e na DCTFWeb”. Realizado em parceria pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e Receita Federal do Brasil (RFB).

Olá! Temos novas datas para o PGR e GRO e as novidades não param por aí. Ufa  que alívio! Você já está preparado(a) para esta nova obrigação? Com essa nova obrigação teremos um “Novo modelo =    NR-1 (PGR) + NR-9 (GRO)”. O controle sai do papel e passa a ser em  tempo real . A empresa passa a ter um inventário de riscos e planos de ações.

Olá! Sua empresa está transmitindo os eventos para o eSocial com a versão 2.5? Você não está mais recebendo o retorno com valores do imposto de renda do evento S-5012? Nosso cliente fez essa consulta no portal do eSocial e compartilho com você! Se tiveres essa mensagem ao transmitir o evento S-1299 e ao consultar o retorno do S-5012 ao reabrir meses passados, onde não existe mais valores e nem códigos de receitas do imposto de renda conforme imagem abaixo:   Resposta do eSocial: "Informamos que a empresa pode desconsiderar a divergência que está nos valores de IRPF, pois os eventos S-1210 e S-5002 do eSocial não estão sendo utilizados pela RFB. A RFB está utilizando apenas os valores declarados em DIRF para fins de Imposto de Renda de Pessoa Física até que esses eventos sejam reconfigurados no futuro. Atenciosamente, Equipe eSocial Central de Atendimento do eSocial - 0800 730 0888." Momento de transição gera dúvidas e incertezas, melhor sempre buscar a re...