quinta-feira, 27 de setembro de 2018

Vamos desvendar o evento S -1060 – Tabela de ambientes de trabalho?

Olá!

Este evento é utilizado para inclusão, alteração e exclusão de registros na Tabela de Ambientes de Trabalho.

Ele faz parte dos Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho - SST e o prazo do envio é a partir da competência 01/2019 de acordo com o cronograma oficial. 

Tudo aponta que haverá mudança no prazo de envio, aguarde a publicação oficial.

Onde localizo o leiaute deste evento?

Você pode consultar a NOTA DE DOCUMENTAÇÃO EVOLUTIVA - NDE 01/2018, versão 2.0, de 14/09/2018. Clique aqui e selecione a NDE 01/2008 v 2.0  e obtenha todas as informações deste evento.

Para que serve essas informações?

“Estas informações serão utilizadas na composição do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP e no acompanhamento da gestão de SST da empresa, motivo pelo qual devem ser informados os ambientes onde efetivamente o trabalhador exerce suas atividades, não se confundindo com a lotação tributária informada no evento S-1020.”

Quais são as informações deste evento?

Temos várias informações e vou explicar na sequencia.

Este evento possui um código por isso preencha com o código atribuído pela empresa ao Ambiente de Trabalho.

A descrição do ambiente de trabalho pode conter até 8.000 caracteres, descreva de acordo com o PPRA e observando cada ambiente.

Como proceder com ambiente de trabalho localizado no exterior?

Tratando-se de ambiente de trabalho localizado no exterior, essa condição deve constar na descrição do ambiente.

Como deve proceder com o local do ambiente de trabalho?

O evento deve conter uma das opções de acordo com cada situação:        

1 - Estabelecimento do próprio empregador.  

2 - Estabelecimento de terceiros. Hipótese em que o ambiente de trabalho se encontra localizado em estabelecimento de terceiro em virtude de relação de cessão de mão de obra, ou seja, lotações tributárias dos tipos 03 a 09 da Tabela 10.

3 - Prestação de serviços em instalações de terceiros não consideradas como lotações dos tipos 03 a 09 da Tabela 10. Deverá ser utilizado nas hipóteses em que o ambiente de trabalho está localizado em estabelecimento de terceiros, sem relação de cessão de mão de obra. 

Na validade preencha com o mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM. 

Atenção!

Deve ser uma data válida, igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial, no formato AAAA-MM.

Quando determinamos o local do ambiente de trabalho temos de preencher o tipo de inscrição?

Informe o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.



Atenção!

Preenchimento obrigatório e exclusivo se {localAmb} = [1,3]. Valores Válidos: 1, 3, 4.

O número da inscrição deve ser de onde está localizado o ambiente. O preenchimento é obrigatório e exclusivo se {localAmb} = [1,3].     

 Caso informado, deve ser compatível com o conteúdo do campo {tpInsc}:

  • Se {localAmb} = [1], o estabelecimento deve pertencer ao empregador e constar na Tabela de Estabelecimentos (S-1005);
  • Se {localAmb} = [3], deve ser diferente dos estabelecimentos informados na Tabela S-1005 e, se {tpInsc} = [1] e o empregador for pessoa jurídica, a raiz do CNPJ informado deve ser diferente da constante em S-1000. Deve ser um identificador válido, constante das bases da RFB.

Temos de vincular o código do evento S-1020 – Lotação Tributária?

Este preenchimento é obrigatório e exclusivo se {localAmb} = [2]. 

Se informado, deve ser um código existente em S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias.

Avalie as informações deste evento:

  • Verifique se este evento será gerado pelo sistema da empresa ou por um terceiro (clínica que administra a Medicina do Trabalho.
  • Se a sua empresa possui tomador de serviço, lembre que a lotação tributária faz parte deste evento e que ela pode mudar todos os meses de acordo com o tomador.
  • Se necessário faça a procuração para o envio deste evento pelo terceiro.     

Sucesso!

Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão nas instituições: Unisinos, UCs e BSSP.














Nenhum comentário:

Postar um comentário

DCTFWeb: DARF Avulso pode ser utilizado no período de apuração de 09/2018

Olá! Você não conseguiu enviar o S-1299 - Fechamento do mês de setembro/2018? Como recolher a contribuição previdenciária (CP)? Vo...