eSocial – Dicas sobre o evento S-2200

Olá!

Compartilho com você alterações no MOS versão 2.5 referente ao evento S-2200.

Como preencher corretamente o campo tipo de jornada?

O campo tpJornada deve ser preenchido com os códigos:

1 - Jornada com horário diário e folga fixos - nos casos em que folga fixa recai em domingos ou quando, legalmente, não precisa coincidir com domingos.

3 - Jornada com horário diário fixo e folga variável - Quando a folga fixa recai em outro dia, o campo tpJornada e deve serem indicados os dias em que o empregado trabalha sem, entretanto, indicar a necessária coincidência com o domingo.

Por exemplo, um empregado do ramo do comércio que tem folga fixa nas 4a feiras e uma folga adicional no domingo a cada três semanas deve ter seu horário contratual informado da seguinte forma:

Tipo de jornada	Dias	Código do horário contratual
3 - Jornada com horário diário fixo e folga variável	1	005
	2	005
	3	005
	4	005
	5	005
	6	005
	7	005

Atenção!

Nesse caso, é a indicação do código 3 no campo tpJornada que aponta a coincidência periódica com o domingo.

Contratos a prazo determinado, o que mudou?

Com relação a empregado contratado por prazo determinado, em que não há definição de prazo em dias (contrato por obra certa, serviço determinado, de safra etc), o campo data do termino {dtTerm} não deve ser preenchido.

Nesse caso, o campo {objDet} deve ser preenchido com a informação relativa ao nome da obra, do serviço ou da safra.

Exemplos: Construção do edifício Y, safra 2018 de cana de açúcar de Pernambuco.

Empresas sucessoras de outra empresa, como proceder com a inscrição do tipi CGC?

Foi incluído o código 5 – CGC – na tabela 5 – Tipos de Inscrição - O tipo de inscrição CGC foi adicionado para atender as empresas que são sucessoras de outra cujo inscrição era do tipo CGC.

Houve alteração da informação do exame toxicológico?

A informação do exame toxicológico foi retirado do evento S-2200 e esta informação passou para o evento S-2221- Exame Toxicológico do Motorista Profissional da fase SST.

Sucesso!

Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão nas instituições: Unisinos, UCs e BSSP.