Novo salário mínimo a partir de 01/02/2020 x impacto no desconto do segurado

Olá!

A  MeDIDA PROVISÓRIA Nº 919, DE 30 DE JANEIRO DE 2020, dispõe sobre o valor do salário mínimo que vigora desde o dia 1º de fevereiro de 2020.

Qual é o valor do novo salário mínimo?

O salário mínimo é de R$ 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais).

Como fica a tabela de desconto da contribuição do segurado?

A PORTARIA Nº 3.659, DE 10 DE FEVEREIRO DE  2020,  mantém a tabela abaixo de 01/01/2020 até o dia 28/02/2020, mesmo com a alteração do salário mínimo:

SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO (R$)	ALÍQUOTA NÃO CUMULATIVA PARA FINS DE RECOLHIMENTO AO INSS
até 1.830,29	8%
de 1.830,30 até 3.050,52	9%
de 3.050,53 até 6.101,06	11 %

A partir de 01 de março de 2020 passa a vigorar a nova forma de contribuição com alíquota progressiva.

SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO (R$)	ALÍQUOTA PROGRESSIVA PARA FINS DE RECOLHIMENTO AO INSS
até 1.045,00	7,5%
de 1.045,01 até 2.089,60	9%
de 2.089,61 até 3.134,40	12 %
de 3.134,41 até 6.101,06	14%

Houve alteração na cota do salário família?

Não.  O valor da cota do salário-família a partir de 1º de janeiro de 2020, é de R$ 48,62 (quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos) para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.425,56 (um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos).

Sucesso! Foco! Fé!

Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão nas instituições: Unisinos, UCs e BSSP.