quarta-feira, 28 de abril de 2021

eSocial: O novo texto do MOS S 1.0 trouxe pequenas alterações que impactam nas rubricas!!!


Olá!

Habemus novo texto da Versão S-1.0 (Consol. até a NO S-1.0 – 03.2021) e com isso temos pequenos ajustes na parametrização das rubricas.

O texto do Manual consolida alterações realizadas para aprimorar o entendimento, inclusive contemplando dúvidas recebidas pelo atendimento do Fale Conosco do eSocial.

Vamos nos atualizar?

Rubricas informativas com bases de INSS, IRRF e FGTS e Valor de depósito do FGTS

As rubricas informativas elencadas abaixo:

  • 9901 – Base de cálculo da contribuição previdenciária.
  • 9902 – Total de Base de Cálculo FGTS.
  • 9903 - Total da base de cálculo do IRRF.
  • 9904 – Total de Base de Cálculo FGTS Rescisório.
  • 9908– Valor Depósito FGTS.

 Devem, obrigatoriamente, ter o código de incidência:

  • [00] nos campos {codIncCP} e {codIncFGTS}.
  • [79] no campo {codIncIRRF}.

São rubricas apenas de conferência pelo recolhedor da base de cálculo do FGTS, da contribuição previdenciária e do imposto de renda. 

O declarante não é obrigado a informar valores nessas rubricas nos eventos periódicos.

Eu oriento que você faça essa informação, pois alguns sistemas de software devolveram relatórios com a conciliação destes valores para conferência (folha x eSocial), como por exemplo a Software da Metadados.

Rubrica de  vales-transporte

  • Empresa fornece vales-transporte ao seu empregado, no valor R$ 200,00 mensais.
  • Desconta R$ 70,00 do empregado relativo a esses vales.

Espero ter ajudado você!

Sucesso! Fé! Foco!

Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão nas instituições: Unisinos, UCs

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