Decreto 10.410/2020 - Episódio 1: O que mudou no artigo 9º do Decreto 3048/99?
Olá! O Decreto nº 10.410/2020 , trouxe várias alterações que impactam no nosso dia a dia e é importante saber o que mudou. Montei uma série com as alterações, a pandemia me fez assistir muitas séries...risos.... Vamos conhecer? Compartilho com você o Episódio 1: O que mudou no artigo 9º do Decreto 3048/99? Assunto Antes Depois Empregado b) aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, por prazo não superior a três meses , prorrogável, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviço de outras empresas, na forma da legislação própria; b) aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, na forma prevista em legislação específica, por prazo não superior a cento e oitenta dias , consecutivos ou não , prorrogável por até noventa dias , presta serviço para atender a necessidade transitória de substituiçã...