quarta-feira, 18 de julho de 2018

eSocial: S-2245 - Treinamentos e Capacitações




Olá!

Temos muitas informações para prestar para o eSocial e na fase 4 temos os treinamentos e capacitações, é preciso desvendar este evento, ver todos os impactos e avaliar onde estão estas informações.

Vamos conhecer!

Para que serve este evento?

O evento S-2245 é utilizado para prestação de informações sobre os treinamentos, capacitações, exercícios simulados realizados, bem como informações aos trabalhadores relativas a segurança e saúde no trabalho, conforme Tabela 29.

Onde posso ver quais são os treinamentos previstos na tabela 29?

Você pode consultar a tabela 29 no portal do eSocial acessando a documentação técnica NDE 01/2018, baixe este arquivo, analise o Anexo II da NDE nº 01/2018 e busque a tabela 29.

Qual o prazo de envio?

O prazo de envio é até o dia 07 (sete) do mês subsequente ao da finalização do treinamento, capacitação ou exercício simulado.

Este evento pertence a qual fase do eSocial?

Ele pertence a fase 4, portando deve ser enviado a partir de 01/2019.

Temos de informar a data de início do treinamento ou da capacitação ou a data de início da obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial, a que for mais recente.

Atenção!
Deve ser uma data válida, igual ou posterior à data de admissão do vínculo a que se refere. Não pode ser anterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para o empregador no eSocial.

A duração do treinamento ou capacitação deve ser informada
em horas.

A modalidade do treinamento ou capacitação deve ser informada conforme opções abaixo:
  • 1 - Presencial;
  • 2 - Educação a Distância (EaD);
  • 3 - Mista.

Para relacionar o tipo de treinamento/capacitação, observe as opções abaixo:
  • 1 - Inicial;
  • 2 - Periódico;
  • 3 - Reciclagem;
  • 4 – Eventual;
  • 5 - Outros.

Você pode preencher o campo de observação referente ao treinamento ou capacitação.

Temos informações relativas ao profissional responsável pelo treinamento ou capacitação?

- Sim. 

As informações estão elencadas abaixo:
  • CPF do profissional responsável pelo treinamento ou capacitação;
  • Nome do profissional responsável pelo treinamento ou capacitação.

treinamento ou capacitação foi ministrado por:
  • 1 - Profissional empregado do declarante;
  • 2 - Profissional sem vínculo de emprego/estatutário com o declarante.

E por fim temos mais estas informações do profissional responsável pelo treinamento/capacitação:
  • Matrícula atribuída pela empresa ao responsável pelo treinamento/capacitação ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão;
  • Formação (seja acadêmica, prática ou outra forma);
  • Informar a Classificação Brasileira de Ocupação - CBO referente à formação do profissional responsável pelo treinamento/capacitação.
"Veja que este evento possui muitas informações, não deixe para analisar na última hora."

Sucesso!

Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados,  empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão na Unisinos, UCs sobre o tema eSocial e Professora B SSP.

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