Foi disponibilizada hoje (18) a Nota Técnica nº 14/2019
com as adequações realizadas com ajustes do leiaute versão 2.5.
Data prevista para implantação:
- Itens 1, 2, 5, 6, 9, 10 e 12: 26/06/2019 (ambientes de Produção Restrita e Produção);
- Itens 3, 4, 7, 8 e 11: implantação imediata.
Verifique também a exposição de
motivos das alterações de cada item:
Item da
Nota Técnica
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Evento /
Tabela/ Regra/ Grupo / Campo
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Exposição
de motivo da alteração
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Item 1
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S-1000 - Grupos {infoCadastro}:
criados campos {indPorte} (abaixo dos campos {indOpcCP})
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Obter declaração do empregador de enquadramento como ME ou EPP para
permitir acesso ao módulo simplificado.
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Item 2
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S-1200 - Grupo {dmDev}: alterada ocorrência
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Aumentar o número máximo de informações de demonstrativos de valores
devidos ao trabalhador.
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Item 3
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S-1200 - Grupo {infoComplCont}: alterada condição
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Retirar ambiguidade da condição do grupo.
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Item 4
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S-1200 - Campo {dtAcConv}:
alterada validação.
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Bloquear erro de digitação no preenchimento de data no referido campo.
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Item 5
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S-1250 - Grupo {ideProdutor}: alterada ocorrência
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Aumentar o número máximo de informações de produtores rurais dos quais
foi efetuada aquisição da produção pelo contribuinte declarante.
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Item 6
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S-2200 e S-2206 - Grupo {aprend}: alterada condição.
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Impedir o preenchimento, para categoria diferente de [103], de grupo
que pode ser preenchido apenas para aprendizes.
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Item 7
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S-2299 - Campo {dtAcConv}: alterada validação.
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Bloquear erro de digitação no preenchimento de data no referido campo.
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Item 8
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S-2300 - Campo {dtAdmCed}: alterada validação.
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Bloquear erro de digitação no preenchimento de data no referido campo.
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Item 9
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S-2399 - Campo {pensAlim}: alterada validação.
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Tornar opcional o preenchimento de campo criado na versão 2.5 do
leiaute, que exige informação nova, para eventos com data de ocorrência em
período de versão anterior.
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Item 10
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S-5003 - Campos {remFGTS} e {remFGTSE}: incluída observação (após
validação).
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Ajuste na apuração do cálculo rescisório quando o décimo dia após o
desligamento não for dia útil.
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Item 11
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Tabela 11 - Código de Categoria [309]: alterados classificação
tributária e tipo de lotação tributária
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Permitir a declaração do cadastramento inicial de serventuários de
cartório com código de categoria [309].
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Item 12
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REGRA_CARACTER_ ESPECIAL - Criar regra e incluí-la na validação dos
seguintes campos: S-1010: {codRubr} e {ideTabRubr} no grupo {inclusao}
S-1020: {codLotacao} no grupo {inclusao} S-1030: {codCargo} no grupo
{inclusao} S-1035: {codCarreira} no grupo {inclusao} S-1040: {codFuncao} no
grupo {inclusao} S-1050: {codHorContrat} no grupo {inclusao} S-1060: {codAmb}
no grupo {inclusao}
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Limitar a utilização de caracteres especiais em campos que são chave
de identificação de eventos para evitar divergências entre os bancos de dados
dos entes participantes.
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Sucesso!
Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista
no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares
para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela
UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de
clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos
de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de
implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos
cursos de extensão nas instituições: Unisinos, UCs e BSSP.
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