terça-feira, 18 de junho de 2019

Novidade na praça: Nova Nota técnica 14/2019 com ajustes de leiaute do eSocial versão 2.5


Olá!

Foi disponibilizada hoje (18) a Nota Técnica nº 14/2019 com as adequações realizadas com ajustes do leiaute versão 2.5.

Data prevista para implantação: 
  • Itens 1, 2, 5, 6, 9, 10 e 12: 26/06/2019 (ambientes de Produção Restrita e Produção);
  • Itens 3, 4, 7, 8 e 11: implantação imediata.
Acesse a nota técnica 14/201e analise todas as alterações!

Verifique também a exposição de motivos das alterações de cada item:

Item da Nota Técnica
Evento / Tabela/ Regra/ Grupo / Campo
Exposição de motivo da alteração
Item 1





 S-1000 - Grupos {infoCadastro}: criados campos {indPorte} (abaixo dos campos {indOpcCP})

Obter declaração do empregador de enquadramento como ME ou EPP para permitir acesso ao módulo simplificado.
Item 2





S-1200 - Grupo {dmDev}: alterada ocorrência
Aumentar o número máximo de informações de demonstrativos de valores devidos ao trabalhador.
Item 3
S-1200 - Grupo {infoComplCont}: alterada condição
Retirar ambiguidade da condição do grupo.

Item 4




S-1200 -  Campo {dtAcConv}: alterada validação.
Bloquear erro de digitação no preenchimento de data no referido campo.

Item 5
S-1250 - Grupo {ideProdutor}: alterada ocorrência
Aumentar o número máximo de informações de produtores rurais dos quais foi efetuada aquisição da produção pelo contribuinte declarante.
Item 6








S-2200 e S-2206 - Grupo {aprend}: alterada condição.
Impedir o preenchimento, para categoria diferente de [103], de grupo que pode ser preenchido apenas para aprendizes.



Item 7




S-2299 - Campo {dtAcConv}: alterada validação.
Bloquear erro de digitação no preenchimento de data no referido campo.

Item 8
S-2300 - Campo {dtAdmCed}: alterada validação.
Bloquear erro de digitação no preenchimento de data no referido campo.


Item 9



S-2399 - Campo {pensAlim}: alterada validação.
Tornar opcional o preenchimento de campo criado na versão 2.5 do leiaute, que exige informação nova, para eventos com data de ocorrência em período de versão anterior.
Item 10





S-5003 - Campos {remFGTS} e {remFGTSE}: incluída observação (após validação).
Ajuste na apuração do cálculo rescisório quando o décimo dia após o desligamento não for dia útil.

Item 11






Tabela 11 - Código de Categoria [309]: alterados classificação tributária e tipo de lotação tributária
Permitir a declaração do cadastramento inicial de serventuários de cartório com código de categoria [309].


Item 12













REGRA_CARACTER_ ESPECIAL - Criar regra e incluí-la na validação dos seguintes campos: S-1010: {codRubr} e {ideTabRubr} no grupo {inclusao} S-1020: {codLotacao} no grupo {inclusao} S-1030: {codCargo} no grupo {inclusao} S-1035: {codCarreira} no grupo {inclusao} S-1040: {codFuncao} no grupo {inclusao} S-1050: {codHorContrat} no grupo {inclusao} S-1060: {codAmb} no grupo {inclusao}
Limitar a utilização de caracteres especiais em campos que são chave de identificação de eventos para evitar divergências entre os bancos de dados dos entes participantes.









Sucesso!


Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão nas instituições: Unisinos, UCs e BSSP.


Nenhum comentário:

Postar um comentário

Extinção de contribuição social de 10% devida pelo empregador na despedida sem justa causa

Olá! Temos novidades para a  despedida de empregados sem justa causa pelo empregador. A Medida Provisória nº 905 , de 11 de novemb...