Versão beta do eSocial x simplificação do eSocial

Olá!

Somos de fases, leiautes, cronogramas, nossa quantas alterações desde a sua criação!

Hoje desenvolvemos uma capacidade de mudar incrível. Desapegamos, senão teríamos mudado de profissão.

O eSocial vem passando por mais uma alteração que é o processo de simplificação.

Inclusive para cumprimento do disposto da lei 13.874/19 que Instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica.

Vamos conhecer?

A simplificação foi prevista para ocorrer em duas fases:

Fases	Detalhamento de cada fase
Primeira	Flexibilização de campos e eventos.
Segunda	·        Novo leiaute com redução do número de campos; ·        Eliminação de duplicidade de informação; ·        Foco na substituição de obrigações; ·        Não exigência de informações já constante nas bases de dados governamentais.

Como fica a situação dos empregadores que já investiram tempo, dinheiro, e já estão transmitindo seus dados para o eSocial?

“O trabalho de simplificação buscou preservar o máximo possível os investimentos já realizados pelos empregadores, mas trouxe efetiva facilitação na forma da prestação das informações. ”

Quais são os principais pontos da simplificação?

Os principais pontos elencados foram estes:

·        Redução do número de eventos;

·        Expressiva redução do número de campos do leiaute, inclusive pela exclusão de informações cadastrais ou constantes em outras bases de dados (ex.: FAP);

·        Ampla flexibilização das regras de impedimento para o recebimento de informações (ex.: alteração das regras de fechamento da folha de pagamento - pendências geram alertas e não erros);

·        Facilitação na prestação de informações destinadas ao cumprimento de obrigações fiscais, previdenciárias e depósitos de FGTS;

·        Utilização de CPF como identificação única do trabalhador (exclusão dos campos onde era exigido o NIS);

·        Simplificação na forma de declaração de remunerações e pagamentos.

De quem é a responsabilidade deste trabalho?

“O novo leiaute é fruto do trabalho conjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho - SEPRT e da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB conforme previsto na Nota Técnica Conjunta SEPRT/RFB nº 01/2020, que contempla o modelo de gestão do eSocial entre as duas Secretarias Especiais, a ser formalizado pela alteração da Portaria nº 300, de 13 de junho de 2019. ”

Para implementar o que foi proposto acima na simplificação será necessário um novo leiaute, correto?

Sim. 

"A SEPRT e a RFB, em cooperação fundada nesse modelo de gestão conjunta, divulgam a versão Beta do leiaute do novo eSocial, ajustado de forma a facilitar o processo de modernização e simplificação do sistema, tornando o compartilhamento de informações e a execução de procedimentos relacionados ao desenvolvimento, implantação e manutenção do sistema mais célere, o que resultará em maior segurança jurídica para os usuários do sistema favorecendo, em última instância, o ambiente de negócios no país. “

Por se tratar de uma versão beta, podemos considerar como oficial?

“As Secretarias Especiais ressaltam que esta publicação se trata de versão Beta do leiaute, e que está sujeita a ajustes e correções até a publicação da versão final oficial. “

Como ficam as empresas desenvolvedoras de Software?

No meu ponto de vista não podemos sair desenvolvendo em cima de uma versão beta, pois ela com certeza terá ajustes, essa versão nos dá um norte do que está por vir e podemos incluir na nossa programação futura as implementações.

Sair desenvolvendo não é o melhor negócio, muitas horas já foram para no lixo.

Vamos estudar tudo o que vem pela frente, olhar para esta versão beta com carinho e atenção, analisar, impactos, planejar e na hora certa implementar.

Deixo claro que esta é a minha opinião.

Onde encontro a versão beta do leiaute?

"O novo leiaute está disponível na página de Documentação Técnica ou pode ser baixado aqui. "

Que venha a versão oficial!

Sucesso! Foco! Fé!

Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão nas instituições: Unisinos, UCs e BSSP.