Olá!
Você possui empregados que estão afastados por licença maternidade?
Sim. Então você verá os ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto ao salário-maternidade na DCTFWeb e no retorno do evento do eSocial S-5001.
O que muda para a empresa?
A empresa deixa de recolher a contribuição previdenciária da parte da empresa, RAT x Fap ajustado e terceiros sobre a rubrica de maternidade.
Existe impacto no desconto do segurado?
Não. O empregado continua contribuindo sobre este valor.
Vamos desvendar esse assunto?
A Nota Técnica 20/2020 tem como objetivo
Qual é a previsão da implantação?
A correção de erro no cálculo da alíquota progressiva de contribuição previdenciária do empregado doméstico já está disponível no ambiente de produção.
Os demais ajustes foram implantados no dia 01/12/2020 nos ambientes de produção restrita e produção.
Quais são os novos leiautes, tabelas e regras de validação?
Nesta revisão foram publicados os seguintes documentos e arquivos:
• Leiautes do eSocial v2.5 (cons. até NT 20.2020).
• Leiautes do eSocial v2.5 - Anexo I - Tabelas (cons. até NT 20.2020).
• Leiautes do eSocial v2.5 - Anexo II - Tabela de Regras (cons. até NT 20.2020).
Quais foram as alterações realizadas nesta Nota Técnica?
Nesta revisão tivemos estas alterações:
Sucesso! Foco! Fé!
Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão nas instituições: Unisinos, UCs e BSSP.
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