quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

eSocial: Nota técnica 20/2020 Ajustes dos Leiautes Versão 2.5 (Decisão STF Maternidade)


Olá!

Você possui empregados que estão afastados por licença maternidade?

Sim. Então você verá os ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto ao salário-maternidade na DCTFWeb e no retorno do evento do eSocial S-5001.

O que muda para a empresa?

A empresa deixa de recolher a contribuição previdenciária da parte da empresa, RAT x Fap ajustado e terceiros sobre a rubrica de maternidade.

Existe impacto no desconto do segurado?

Não. O empregado continua contribuindo sobre este valor.

Vamos desvendar esse assunto?

A Nota Técnica 20/2020  tem como objetivo disponibilizar os ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto ao salário-maternidade e da correção de erro no cálculo da alíquota progressiva de contribuição previdenciária do empregado doméstico.
Qual é a previsão da implantação?
A correção de erro no cálculo da alíquota progressiva de contribuição previdenciária do empregado doméstico já está disponível no ambiente de produção.
Os demais ajustes foram implantados no dia 01/12/2020 nos ambientes de produção restrita e produção.
Quais são os novos leiautes, tabelas e regras de validação?
Nesta revisão foram publicados os seguintes documentos e arquivos:
• Leiautes do eSocial v2.5 (cons. até NT 20.2020).
• Leiautes do eSocial v2.5 - Anexo I - Tabelas (cons. até NT 20.2020).
• Leiautes do eSocial v2.5 - Anexo II - Tabela de Regras (cons. até NT 20.2020).
Quais foram as alterações realizadas nesta Nota Técnica?
Nesta revisão tivemos estas alterações:
Sucesso! Foco! Fé!
Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão nas instituições: Unisinos, UCs e BSSP.

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