Olá!
Compartilho com você a notícia do portal do eSocial sobre a validação do FAP na recepção do evento S-1005.
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O FAP será validado nas duas versões (2.5 ou S-1.0)?
FAP será validado na tabela, no momento do recebimento dos eventos S-1005, conforme regras para a versão S-1.0 ou 2.5 do leiaute.
No eSocial, a recepção do evento
S-1005 (Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos) está
condicionada à validação do Fator Acidentário de Prevenção na Tabela FAP, e
essa validação ocorre de forma distinta, de acordo com a versão do leiaute do
eSocial utilizado no evento transmitido.
Qual a diferença de validação entre as versões 2.5 ou S-1.0?
Versão S-1.0
O FAP não deve ser informado no evento S-1005 (o evento será rejeitado e o sistema retornará mensagem de erro).
O FAP só deve ser informado caso a empresa possua algum processo judicial que altere o valor padrão, ou quando for retornada a mensagem de erro 1801 pelo fato de não ter sido encontrado na Tabela FAP.
Versão 2.5
O FAP deve ser sempre informado no evento S-1005 e o valor será validado na tabela FAP.
Em
caso de divergência, o evento não será recepcionado.
Como posso consultar os valores de FAP?
Os valores de FAP podem ser consultados pelas empresas pelo FAPWeb no endereço https://www2.dataprev.gov.br/FapWeb/pages/login.xhtml.
Para acessar, é necessário cadastro
prévio de uma senha na Receita Federal do Brasil (veja instruções em https://www.gov.br/pt-br/servicos/conhecer-ou-acessar-o-fator-acidentario-de-prevencao).
A vida requer coragem! Fé! Foco!
Daí vem o Sucesso!
Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão nas instituições: Unisinos, UCs e BSSP.
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