terça-feira, 24 de agosto de 2021

eSocial: Habilitada validação de FAP para eventos S-1005


Olá! 

Compartilho com você a notícia do portal do eSocial sobre a validação do FAP na recepção do evento S-1005. 

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O FAP será validado nas duas versões (2.5 ou S-1.0)?

FAP será validado na tabela, no momento do recebimento dos eventos S-1005, conforme regras para a versão S-1.0 ou 2.5 do leiaute. 

No eSocial, a recepção do evento S-1005 (Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos) está condicionada à validação do Fator Acidentário de Prevenção na Tabela FAP, e essa validação ocorre de forma distinta, de acordo com a versão do leiaute do eSocial utilizado no evento transmitido.

Qual a diferença de validação entre as versões 2.5 ou S-1.0?

Versão S-1.0

O FAP não deve ser informado no evento S-1005 (o evento será rejeitado e o sistema retornará mensagem de erro). 

O FAP só deve ser informado caso a empresa possua algum processo judicial que altere o valor padrão, ou quando for retornada a mensagem de erro 1801 pelo fato de não ter sido encontrado na Tabela FAP. 

Versão 2.5

O FAP deve ser sempre informado no evento S-1005 e o valor será validado na tabela FAP. 

Em caso de divergência, o evento não será recepcionado.

Como posso consultar os valores de FAP?

Os valores de FAP podem ser consultados pelas empresas pelo FAPWeb no endereço https://www2.dataprev.gov.br/FapWeb/pages/login.xhtml. 

Para acessar, é necessário cadastro prévio de uma senha na Receita Federal do Brasil (veja instruções em https://www.gov.br/pt-br/servicos/conhecer-ou-acessar-o-fator-acidentario-de-prevencao).

A vida requer coragem! Fé! Foco! 

Daí vem o Sucesso!

Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão nas instituições: Unisinos, UCs e BSSP. 



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