[LIVE] Mudanças no Auxílio-Alimentação

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Alteração nas Naturezas de Rubricas de Férias para o eSocial: Mudanças a partir de 2026

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Olá! O eSocial exige parametrizações corretas para garantir apuração precisa dos encargos, cruzamentos adequados de informações e evitar inconsistências fiscais. Uma das mudanças mais relevantes anunciadas afeta diretamente as naturezas de rubricas utilizadas para o pagamento de férias . Essa alteração está prevista na Versão S-1.3 (cons. até NT 04/2025) de julho/2025. Situação Atual – até dezembro de 2025 Até 31/12/2025, o eSocial recebe as informações de férias — tanto dos recibos de adiantamento quanto das férias lançadas na folha mensal para fins de encargo de FGTS e de tributação de contribuição previdenciária ou nas rescisões — nas mesmas naturezas, bem como as diferenças de férias por conta de alterações de médias e salário: 1016 – Férias Valor correspondente àremuneração devida na época daconcessão das férias, inclusive o adiantamento de férias . Nessa natureza deve ser classificado também o valor pago mensalmente ao trabalhador avulso e ao empregado com contrato ...
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Atualização das Naturezas de Rubrica – Auxílio-Alimentação e Vale-Transporte em Pecúnia (Vigência: 01/01/2026)

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Olá! Conforme a Tabela 3 – Natureza das Rubricas do eSocial, houve alteração na descrição das rubricas 1800 e 1810 , com vigência a partir de janeiro/2026 . Essa alteração está prevista na Versão S-1.3 (cons. até NT 04/2025) de julho/2025. 💡 Importante: Não houve mudança na regra do VT e VA prevista no art. 457 da CLT. No regime CLT, VT e VA não podem ser pagos em dinheiro sem tributação , salvo previsão legal específica. No serviço público, há legislação própria que permite natureza indenizatória para esses benefícios. Distribuição por regime (a partir de 01/2026) Regime Natureza Rubrica Descrição Atualizada Natureza CLT 1800 Alimentação concedida sob a forma de pecúnia com natureza salarial      Salarial CLT 1811 Auxílio-transporte, pago em pecúnia ou de outra forma, com natureza salarial      Salarial Serviço Público / não CLT / domésticos 1799 Auxílio-alimentação ou alimentação concedida sob a forma de pecúnia com natureza indeni...
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eSocial Simplificado: S-1010 - Parametrização das Naturezas de Rubricas 1800, 1806, 1807, 1808 e 1809 x PAT

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Olá!   Sua empresa fornece possui refeitório? Fornece cartão alimentação ou refeição? Cesta básica? É importante saber o que você fornece para os seus empregados e depois como você deve informar esses valores para o eSocial. Com a criação das naturezas de rubricas 1800, 1806, 1807, 1808 e 1809 surgiram muitas dúvidas. Qual a finalidade dessas naturezas de rubricas? Informar os valores relacionados a parcelas in natura de: Alimentação em ticket ou cartão, vinculadas ou não vinculadas ao PAT. Cesta básica ou refeição servidas em refeitório vinculadas ou não vinculados ao PAT. O desconto deve acontecer sempre observando  a natureza da rubrica informativa ou vencimento, elas andam em dupla (Vencimento ou Base informativa e desconto), veja: Os valores das bases informativas DEVEM ser informados pelo valor total e não apenas em relação à parte custeada pelo empregador. Exemplo: Se o declarante cadastrado no PAT fornece cartão alimentação de R$ 200,00 e desconta o correspondente...
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