eSocial - Evento S-1005 dica sobre a contribuição patronal para obra de construção civil

Olá!

Você possui dúvidas sobre o preenchimento do indicativo de substituição da contribuição Patronal - Obra de Construção Civil?

"Sim, não ou desconheço. Vou explicar abaixo como parametrizar corretamente este evento.

No evento S-1005, para estes estabelecimentos que são obras, você deve informar o indicativo 1 ou 2 conforme abaixo:

1 - Contribuição Patronal Substituída; 

2 - Contribuição Patronal Não Substituída.

Para saber se você possui esta informação é importante atentar ao cadastro do empregador (S-1000) que deve conter a informação de construtora e o indicativo de desoneração da folha.

Como saber quais estabelecimentos geram esta informação?

As obras informadas na GFIP 155 geram a informação do indicativo de substituição da contribuição Patronal - Obra de Construção Civil para o eSocial.

Observe a regra de validação do CNO e o preenchimento do grupo {infoObra} que somente pode ser efetuado em estabelecimento (S-1005) CNO.

A informação prestada no campo {indSubstPatrObra} é validada em função da data de início da obra, constante no cadastro do CNO, da seguinte forma:

1. Para obras iniciadas até 31/03/2013, deve ser igual a [2] (contribuição patronal não substituída);
2. Para obras iniciadas entre 01/04/2013 e 31/05/2013, deve ser igual a [1] (contribuição patronal integralmente substituída);
3. Para obras iniciadas entre 01/06/2013 e 31/10/2013, pode ser igual a [1] ou [2];
4. Para obras iniciadas entre 01/11/2013 e 30/11/2015, deve ser igual [1];
5. Para obras iniciadas a partir de 01/12/2015, pode ser igual a [1] ou [2].

A regra quando clarificada ajuda a evitar erros ou retificações.

Sucesso!

Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão nas instituições: Unisinos, UCs e BSSP.