Olá!
Dica valiosa!
Informação que declaramos em GFIP código 155 e que gera evento S-1005 de obra para o eSocial com lotação tributária 01.
O preenchimento do grupo {infoObra} somente pode ser efetuado
em estabelecimento CNO.
A informação prestada no campo {indSubstPatrObra} é validada
em função da data de início da obra, constante no cadastro do CNO, da seguinte
forma:
1) Para obras iniciadas até 31/03/2013, deve ser igual a [2]
(contribuição patronal não substituída);
2) Para obras iniciadas entre 01/04/2013 e 31/05/2013, deve
ser igual a [1] (contribuição patronal integralmente substituída);
3) Para obras iniciadas entre 01/06/2013 e 31/10/2013, pode
ser igual a [1] ou [2];
4) Para obras iniciadas entre 01/11/2013 e 30/11/2015, deve
ser igual [1];
5) Para obras iniciadas a partir de 01/12/2015, pode ser
igual a [1] ou [2].
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