Obras - SEFIP 155 x eSocial - Impacto no evento S-1005

Olá!

 

Dica valiosa!

 

Informação que declaramos em GFIP código 155 e que gera evento S-1005 de obra para o eSocial  com lotação tributária 01.

O preenchimento do grupo {infoObra} somente pode ser efetuado em estabelecimento CNO.

A informação prestada no campo {indSubstPatrObra} é validada em função da data de início da obra, constante no cadastro do CNO, da seguinte forma:

1) Para obras iniciadas até 31/03/2013, deve ser igual a [2] (contribuição patronal não substituída);

2) Para obras iniciadas entre 01/04/2013 e 31/05/2013, deve ser igual a [1] (contribuição patronal integralmente substituída);

3) Para obras iniciadas entre 01/06/2013 e 31/10/2013, pode ser igual a [1] ou [2];

4) Para obras iniciadas entre 01/11/2013 e 30/11/2015, deve ser igual [1];

5) Para obras iniciadas a partir de 01/12/2015, pode ser igual a [1] ou [2].

Sucesso!

 

Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão nas instituições: Unisinos, UCs e BSSP.