Olá!
Você tem a rubrica de férias gozadas no mês cadastrada como base
informativa?
Os empregados estão com problema na remuneração do seguro
desemprego e na base dos benefícios do INSS?
Leia com atenção!
Você não precisa mudar nada no sistema, o
eSocial será corrigido.
Para alguns sistemas as férias gozadas no mês não aparecem
na folha de pagamento nos proventos e descontos, elas são demonstradas como
bases informativas e tributam o INSS e o FGTS de acordo com os dias gozados
dentro do mês como está previsto na legislação.
As empresas que tinham o sistema parametrizado desta forma relataram
que esta base informativa não estava sendo computada para o cálculo do seguro
desemprego e para o cálculo dos benefícios do INSS.
Nos retornos dos eventos S-5001, S-5011, S-5003 e S-5013, a
base de INSS e FGTS retornaram corretamente e o desconto do segurado também estava correto, diante disso eu fiz contato colocando essa situação e solicitei para que os
clientes impactados fizessem contato com o eSocial relatando a situação.
Argumento utilizado na consulta:
“Pelo que conheço de sistemas creio que a rubrica não está
sendo considerada no seguro desemprego e no cálculo dos benefícios porque são bases
informativas.
Eu não concordo, pois a rubrica está parametrizada corretamente e o
retorno das bases estão corretas, bem como o desconto do segurado. ”
Resposta do eSocial:
"Prezado(a),
Em atenção ao seu questionamento, esclarecemos que foi identificado que a regra de cálculo utilizada pela DATAPREV/INSS foi aplicada equivocadamente, não considerando para apurar a remuneração as rubricas de natureza informativa, ainda que estas tenham incidência de CP.
Já abrimos demanda para correção e a Dataprev já está trabalhando na solução do problema.
A orientação que a equipe do trabalho nos passou é que o trabalhador deve levar os recibos de pagamento e comprovantes do recolhimento do FGTS que para comprovar a remuneração recebida."
Atenciosamente,
Equipe eSocial"
Agradeço imensamente pelo retorno, e o fato de saber que a equipe do projeto
eSocial quando demandada sabe olhar para a situação e se necessário corrigir faz acreditar neste projeto.
Sucesso! Foco! Fé!
Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão nas instituições: Unisinos, UCs e BSSP.
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