A Nota Técnica 15/2019 marca o início da primeira fase da modernização do eSocial.
Alguns pontos servem de premissa nesta revisão:
· Reduzir a quantidade de acidentes e
doenças ocupacionais;
· Alcançar um sistema normativo íntegro,
harmônico, moderno e com conceitos claros;
· Garantir proteção e segurança
jurídica para todos;
· Reduzir o “custo Brasil”;
· Favorecer a geração de emprego e renda.
· Reduzir o “custo Brasil”;
· Favorecer a geração de emprego e renda.
Como
está a "Modernização do eSocial" com impacto no SST?
Hoje não temos muitas informações,
contamos com as informações e notícias divulgadas em canais oficiais e no dia 30/07/2019 a Secretaria do Trabalho divulgou este material sobre a MODERNIZAÇÃO DAS
NRs E CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA.
Também ficou claro o objetivo e
etapas a seguir para que a simplificação aconteça.
- 1ª etapa – consolidação de 158 decretos em 4 textos (concluído);
- 2ª etapa – consolidação de 600 portarias (em andamento)
- 3ª etapa – consolidação de Instruções Normativas, Notas Técnicas e manuais (em andamento).
Em julho/2019 foi divulgado um
cronograma com as reuniões e pautas sobre as NRs.
Temos novas Portarias e algumas
NRs já foram revisadas, veja na tabela abaixo:
Portaria
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Impacto
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NR - 01 – Disposições Gerais
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REVOGADA -
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Aprova a nova redação da NR - 03 - Embargo e Interdição.
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NR-12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
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Aprova a nova redação da NR - 24 - Condições de Higiene e Conforto
nos Locais de Trabalho.
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Alterar a redação da NR - 28 - Fiscalização e Penalidades.
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Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições.
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Leia também:
Nota Técnica 15/2019 marca o início da primeira fase da modernização do eSocial.
Uma boa dica é: comece agora e não espere ser surpreendido por prazos,
falta de informações ou processos inadequados que possam gerar a falta de envio
de informações para o eSocial dentro do prazo legal, faça do Novo eSocial um
projeto legal para você profissional, para o trabalhador, para o empregador e
que fato seja legal no que tange às informações de legislação e também para o
fisco.
Sucesso! Foco! Fé!
Marta Pierina Verona -
Consultora de aplicação e especialista no eSocial,
atua na empresa Metadados, empresa
especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em
Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS.
Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados.
Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com
consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial.
Professora nos cursos de extensão nas instituições: Unisinos, UCs e BSSP.
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