Normas Regulamentadoras 01, 07, 09 e 18 possuem nova data do início da vigência x PGR e GRO

Olá!

Temos novas datas para o PGR e GRO e as novidades não param por aí.

Ufa que alívio!

Você já está preparado(a) para esta nova obrigação?

Com essa nova obrigação teremos um “Novo modelo =  NR-1 (PGR) + NR-9 (GRO)”.

O controle sai do papel e passa a ser em tempo real. A empresa passa a ter um inventário de riscos e planos de ações.

O que muda?

• Melhora as condições para a implementação de programas de saúde e segurança, principalmente para pequenas e médias empresas;
• Reduz custos;
• Diminui a burocracia para implementação e prazo de renovação maior;
• Sai do papel e pode ir para o digital.

Como minha empresa pode se preparar?

Faça um diagnóstico da realidade da empresa: sistema interno e controle interno, sistema interno e controle terceirizado, serviço totalmente terceirizado, sistema que não atende à realidade, tudo em planilha e nada em sistema;

Deixo aqui algumas perguntas pra você refletir:

• Como fazer o plano de ação sem controle?
• Como controlar o inventário de riscos sem sistema?

Mais perguntas agora sobre "compliance":

• Meu sistema atende aos requisitos?
• Meu serviço terceirizado está de acordo?
• Minha equipe está informada?

Quais são as responsabilidades do empregador?

• O empregador tem a responsabilidade da empresa e de cumprir a legislação;
• Manter serviços e/ou profissionais capacitados;
• Garantir a saúde da empresa, evitando multas.

Como ficaram os novos prazos, com a prorrogação,  das Nrs 01, 07, 09 e 18 ?

A Portaria 8.873, de 23 de julho de 2021, trouxe a tão esperada prorrogação para o início da vigência das seguintes Normas Regulamentadoras, confira:

NR	Descrição	Vigência
01	Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, aprovada pela Portaria SEPRT nº 6.730, de 09 de março de 2020	03/01/2022
07	Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, aprovada pela Portaria SEPRT nº 6.734, de 09 de março de 2020;	03/01/2022
09	Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos, aprovada pela Portaria SEPRT nº 6.735, de 10 de março de 2020;	03/01/2022
18	Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção, aprovada pela Portaria SEPRT nº 3.733, de 10 de fevereiro de 2020.	03/01/2022

Prorroga também para o dia 3 de janeiro de 2022, o início da vigência dos subitens abaixo relacionados da Norma Regulamentadora nº 37 - Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo, aprovada pela Portaria MTb nº 1.186, de 20 de dezembro de 2018:

 Deixo algumas dicas pra você:

• Estudem as NR-1, NR-7, NR9 e Nr-18, participem de grupos e treinamentos;
• Criem um projeto e um grupo de trabalho na empresa;
• Façam o inventário de riscos e pensem nos planos de ações;
• Verifiquem se a clínica atende aos requisitos legais desta nova obrigação;
• Façam uma análise de aderência do sistema atual e o que falta.

Agora temos mais tempo para adequar nossos processos internos para atender as alterações que vem por aí.

Lembre-se que isso não interfere no eSocial e que não seria motivo para prorrogar as datas dos eventos do SST.

Pense com carinho nos eventos do SST e coloque a mão na massa o prazo está curto.

Não deixe para implementar o PGR e GRO na última hora!

Sucesso! Fé! Foco!

Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão nas instituições: Unisinos, UCs e BSSP.