DIRF 2024: o que o RH precisa saber sobre a substituição

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Licença-paternidade 2027: o que muda no eSocial e como o DP deve se preparar

Imagem
Olá! Quando publiquei meu primeiro artigo sobre a nova licença-paternidade, em abril, a principal orientação era: o Departamento Pessoal precisa começar a se preparar antes de 2027. Agora essa preparação ganhou forma. A Nota Técnica S-1.3 nº 07/2026, publicada em 4 de setembro, trouxe alterações nos leiautes, tabelas e regras do eSocial relacionadas diretamente ao salário-paternidade e à licença-paternidade. Ou seja: não estamos mais falando apenas da mudança na legislação. O eSocial já começou a se preparar para operacionalizar a nova regra. E isso muda a conversa dentro do DP. A lei diz o que muda. A Nota Técnica começa a mostrar como essa mudança será tratada dentro do eSocial. E é justamente aí que começa o trabalho prático do DP. Primeiro: o que muda em 2027? A Lei nº 15.371/2026 regulamentou a licença-paternidade e instituiu o salário-paternidade no âmbito da Previdência Social. A lei foi publicada em 1º de abril de 2026 e entra em vigor em 1º de janeiro de 2027 . A ampliação da ...
Leia mais

Férias e Abono Salarial: a regra transitória termina em 2026. Seu DP está preparado para 2027?

Imagem
Olá! Tem mudança que chega fazendo barulho. E tem mudança que aparece discretamente em um manual, em uma tabela de rubricas ou em uma regra de processamento, mas pode impactar diretamente o direito do trabalhador. É o caso do tratamento das rubricas de férias no eSocial desde o adiantamento pago no recibo até a correta demonstração das férias gozadas na folha mensal ou na rescisão para fins de processamento do Abono Salarial . Desde o ano-base 2023, o eSocial é utilizado para identificar os trabalhadores elegíveis ao Abono Salarial por meio das remunerações informadas pelos empregadores. Por isso, a correta classificação das rubricas remuneratórias passou a ter papel essencial na apuração da média mensal do trabalhador. O Ministério do Trabalho e Emprego identificou, ao analisar o ano-base 2024, diferentes formas utilizadas pelos empregadores para informar o adiantamento de férias ao eSocial. Algumas delas interferiram na correta identificação do direito ao Abono Salarial. E aqui...
Leia mais

eSocial vai validar CPF dos dependentes na Receita Federal: seu cadastro está preparado?

Imagem
Olá! Tem informação no Departamento Pessoal que parece simples até o dia em que impede um evento de seguir adiante. CPF de dependente é uma delas. A Nota Técnica eSocial S-1.3 nº 07/2026 , publicada em 4 de setembro de 2026, trouxe uma alteração que merece entrar desde já no radar do DP: novas validações envolvendo o CPF dos dependentes. A NT tem como objetivo promover ajustes nos leiautes da versão S-1.3 do eSocial. E dessa vez existe um ponto muito objetivo:  o CPF do dependente será validado na base da Receita Federal. O que muda? Nos eventos S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho e S-2501 – Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista , a validação do campo destinado ao CPF do dependente foi alterada para que o número seja validado na base da RFB. No S-1210, a NT vai além e altera as validações dos CPFs relacionados a: dedução por dependente; pensão alimentícia; benefício de pensão; informações de dependentes relacionadas ao plano de sa...
Leia mais