DP Checklist Prático — Convenção / Acordo Coletivo (Sindicato)
Este conteúdo nasceu de um pedido que, à primeira vista, parece simples — mas que carrega um enorme peso técnico e preventivo no dia a dia do Departamento Pessoal.
A Juliane Leal Olegário, seguidora aqui do blog e das redes, me procurou solicitando um exemplo prático de checklist de sindicato, algo que ajudasse a sair da leitura superficial da Convenção Coletiva de Trabalho e levasse o profissional para a prática real: análise, parametrização e validação.
E é exatamente aí que muitos passivos começam.
A CCT não é um documento para “ler por cima”. Ela impacta salário, jornada, benefícios, estabilidades, contribuições e obrigações acessórias. Quando não é corretamente mapeada e aplicada no sistema, o risco deixa de ser teórico e passa a ser financeiro, trabalhista e até reputacional.
Por isso, a partir dessa solicitação da Juliane, decidi transformar o pedido em uma postagem educativa e em um checklist prático, para apoiar profissionais de DP e RH que querem atuar com mais segurança, critério e estratégia.
Checklist hoje é passivo evitado amanhã — e esse artigo é um convite para essa mudança de postura. Veja mais...
✅ Checklist Prático — Convenção / Acordo Coletivo (Sindicato)
(Modelo para DP / RH)
🔎 1. Identificação da Norma
☐ Sindicato profissional correto
☐ Sindicato patronal correto
☐ Tipo de norma:
-
☐ CCT (Convenção Coletiva de Trabalho)
-
☐ ACT (Acordo Coletivo de Trabalho)
☐ Período de vigência (início e fim)
☐ Abrangência territorial (município / estado)
👥 2. Enquadramento dos Empregados
☐ Funções/cargos abrangidos pela norma
☐ Empregados excluídos (ex.: cargos de confiança, aprendizes, estagiários)
☐ Verificação de múltiplos sindicatos na empresa
☐ Validação por estabelecimento/filial
💰 3. Piso Salarial e Reajustes
☐ Piso salarial por função
☐ Percentual de reajuste
☐ Data-base
☐ Retroatividade prevista
☐ Diferenças salariais calculadas e pagas
☐ Reflexos (INSS, FGTS, férias, 13º)
⏰ 4. Jornada de Trabalho
☐ Jornada semanal prevista
☐ Banco de horas autorizado?
☐ Limite de horas extras
☐ Percentuais de adicional de hora extra
☐ Regras específicas para sábados, domingos e feriados
☐ Intervalo intrajornada e interjornada
🌙 5. Adicional Noturno
☐ Percentual do adicional
☐ Horário considerado noturno
☐ Existe hora reduzida?
☐ Regras específicas diferentes da CLT
🎁 6. Benefícios
☐ Vale-refeição / alimentação (valor e regras)
☐ Vale-transporte (coparticipação)
☐ Auxílio-creche
☐ Plano de saúde / odontológico
☐ Seguro de vida
☐ Outros benefícios previstos
🏖️ 7. Férias, Licenças e Ausências
☐ Abono de férias previsto em norma
☐ Licenças adicionais (casamento, luto, estudos)
☐ Faltas justificadas ampliadas
☐ Regras específicas para férias coletivas
⚠️ 8. Estabilidades
☐ Estabilidade pré-aposentadoria
☐ Estabilidade pós-retorno de afastamento
☐ Estabilidade para dirigentes sindicais
☐ Regras e prazos claramente mapeados
📑 9. Contribuições Sindicais
☐ Existe contribuição assistencial?
☐ Existe contribuição negocial?
☐ Prazo e forma de oposição
☐ Desconto autorizado conforme decisão do STF
☐ Controle de empregados que apresentaram oposição
🧾 10. Obrigações Acessórias
☐ Comunicação ao sindicato quando exigida
☐ Homologação de rescisões (se aplicável)
☐ Penalidades por descumprimento
☐ Multas previstas na norma coletiva
🛠️ 11. Sistema / Folha
☐ Rubricas cadastradas corretamente
☐ Incidências fiscais e previdenciárias validadas
☐ Parametrização da folha conferida
☐ Reflexos automáticos testados
☐ Documentação arquivada (CCT/ACT)
🧠 12. Validação Final
☐ Checklist revisado por outro profissional
☐ Dúvidas interpretativas documentadas
☐ Assessoria jurídica consultada (quando necessário)
☐ Norma arquivada e versionada
“CCT não é para ‘ler por cima’. É para mapear, parametrizar e validar.
Checklist hoje é passivo evitado amanhã.”
Eu sou mais feliz com vocês! ✨amo ser DP, cola aqui! ❤️
✍️ Marta Verona By Dra Carreira
Especialista em Legislação Trabalhista na Metadados RH
Colunista Carreira no Portal Contábeis com a Coluna de podcast Carreira em Tópicos
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirQue honra fazer parte desse espaço!
ExcluirObrigada, Marta Pierina Verona pela generosidade em compartilhar seu conhecimento, pela menção no seu blog e pelo convite para colaborar com a publicação.
Atitudes como essa reforçam a importância da troca de conhecimento e da colaboração entre profissionais da área. Compartilhar experiência de forma ética e acessível fortalece não só quem aprende, mas todo o mercado. Gratidão pela disposição em contribuir com o desenvolvimento profissional de outros colegas. 🌟