segunda-feira, 4 de novembro de 2019

Simplificação do eSocial: RAIS e CAGED.


Olá!

Na lista da simplificação, quais são as novidades?

Chegou a vez da RAIS e do CAGED!


Aos poucos vamos diminuindo o nosso trabalho com a substituição das declarações, o que representa uma redução expressiva nas obrigações das empresas.

Foi publicada no dia 14 de outubro de 2019 a  Portaria 1.127 , que define as datas e condições em que as obrigações de prestação de informações pelo empregador nos sistemas CAGED e RAIS serão substituídas pelo eSocial.

Quando e como vai acontecer a substituição do CAGED?

A substituição do CAGED ocorrerá para as admissões e desligamentos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2020.

Não vale para todas as empresas, vai ocorrer para a grande maioria dos empregadores (grupos 1, 2 e 3 de obrigados).

Exceto para órgãos públicos e entidades internacionais (grupo 4 de obrigados), já que ainda não estão obrigados ao eSocial, de acordo com o calendário oficial.

Quando e como vai acontecer a substituição da RAIS?

A substituição da RAIS será a partir do ano base 2019 (declaração feita em 2020).

RAIS será substituída para as empresas que já tenham a obrigação de enviar os dados de remuneração dos seus trabalhadores relativos ao ano base completo de 2019 (grupos 1 e 2 de obrigados).

Os empregadores obrigados ao eSocial que não prestaram as informações referentes às admissões e cadastramentos dos empregados, bem como aos eventos periódicos (de acordo com o calendário de obrigatoriedade), devem fazê-lo para todos os seus trabalhadores, uma vez que o cumprimento das obrigações substituídas se dará apenas por meio do envio das informações ao eSocial.

A utilização dos sistemas do CAGED e da RAIS ficará restrita à prestação de informações cuja obrigação ainda não tenha de ser cumprida por meio do eSocial.

Além do CAGED e da RAIS, as anotações na Carteira de Trabalho já haviam sido substituídas pelo eSocial e, em breve, será a vez do Livro de Registro de Empregados (LRE).

Notícia oficial Simplificação: eSocial substitui informações para RAIS e CAGED.


Leia também:

Fique de olho nas próximas obrigações que serão substituídas!

Sucesso!

Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão nas instituições: Unisinos, UCs e BSSP.



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