Olá!
Agora vamos ver a "Tabela 21 - Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF".
Você já analisou esta tabela e o impacto na parametrização do evento S-1010?
Avalie o impacto no sistema da folha de pagamento e coloque as mãos na massa o prazo está curto!
Vamos conhecer?
Os Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF que possuem uma data de término para 30/04/2021, porém só serão utilizados na versão S-1.0 do eSocial.
Precisamos alterar a parametrização das rubricas para gerar a alteração no evento S-1010.
Avalie os eventos que possuíam esta classificação e classifique no novo código.
No leiaute 2.5 eles estavam com estes códigos no evento S-1010, não existia a tabela 21.
Código de incidência tributária da rubrica para o IRRF:
- 00 - Rendimento não tributável;
- 01 - Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação;
- 15 - Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA;
- 35 - RRA;
- 44 - PSO - RRA;
- 55 - Pensão Alimentícia - RRA;
- 78 - Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e alugueis;
- 81 - Depósito judicial;
- 82 - Compensação judicial do ano calendário;
- 83 - Compensação judicial de anos anteriores; Incidência Suspensa decorrente de decisão judicial, relativas a base de cálculo do IRRF sobre:
- 91 - Remuneração mensal;
- 92 - 13o Salário;
- 93 - Férias;
- 94 - PLR;
- 95 - RRA.
Essa tabela é uma exceção e a Nota Orientativa S-1.0 01/2021 esclarece esse ponto, veja:
Por isso certifique-se a versão que seu sistema fará a geração dos eventos neste período de convivência.
Quando da utilização da versão do eSocial simplificado S-1.0 faça essa parametrização.
Leia também:
eSocial Simplificado: Nota Orientativa S-1.0 01/2021 - Convivência de versões 2.5 e S-1.0
eSocial: Você já analisou as novas rubricas da tabela 03 - Natureza das rubricas da folha de pagamento (V 2.5 x V S 1.0)?
eSocial: Você já analisou as naturezas das rubricas com término de validade no dia 30/04/2021?
Sucesso! Fé! Foco!
Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão nas instituições: Unisinos, UCs e BSSP.
coo analçisar a tabel a21 direto no e social on line?
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