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@martapierinaverona
Webinar de 02/2021 sobre eSocial com José Alberto Maia (Madu Sistemas e Metadados)
Olá! A Portaria Consolidada MTE nº 1/2025 dedica dispositivos específicos à Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e ao Quadro Brasileiro de Qualificações (QBQ) , trazendo algo fundamental para a rotina do Departamento Pessoal: clareza conceitual . O texto normativo deixa explícito o que a CBO é, o que ela não é , e como o QBQ passa a funcionar como referência estruturante de qualificação , sem confundir registro administrativo com regulamentação profissional.
Olá! O eSocial exige parametrizações corretas para garantir apuração precisa dos encargos, cruzamentos adequados de informações e evitar inconsistências fiscais. Uma das mudanças mais relevantes anunciadas afeta diretamente as naturezas de rubricas utilizadas para o pagamento de férias . Essa alteração está prevista na Versão S-1.3 (cons. até NT 04/2025) de julho/2025. Situação Atual – até dezembro de 2025 Até 31/12/2025, o eSocial recebe as informações de férias — tanto dos recibos de adiantamento quanto das férias lançadas na folha mensal para fins de encargo de FGTS e de tributação de contribuição previdenciária ou nas rescisões — nas mesmas naturezas, bem como as diferenças de férias por conta de alterações de médias e salário: 1016 – Férias Valor correspondente àremuneração devida na época daconcessão das férias, inclusive o adiantamento de férias . Nessa natureza deve ser classificado também o valor pago mensalmente ao trabalhador avulso e ao empregado com contrato ...
Olá! O prazo do Novo PAT foi prorrogado. Mas sua empresa já sabe o que realmente mudou? O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou o prazo para cadastramento no novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador, o Novo PAT. O prazo estava previsto para terminar em 25 de julho de 2026 . A nova data ainda será divulgada oficialmente e deverá respeitar um período mínimo de 30 dias contado da publicação da prorrogação. A notícia trouxe mais tempo para empresas e profissionais organizarem seus cadastros. Mas a prorrogação não deve tirar a atenção do ponto principal: o PAT está passando por mudanças importantes, tanto na sua gestão operacional quanto na legislação aplicável aos arranjos de pagamento do auxílio-alimentação e do auxílio-refeição. Por isso, antes de pensar somente no novo prazo, precisamos responder: O que é o Novo PAT? Quem precisa se cadastrar? O que mudou na legislação? E qual é o impacto prático para as empresas e para o Departamento Pessoal? Antes do Novo...
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