Olá!
Compartilho com você alterações no MOS versão 2.5 referente ao evento S-2200.
Como preencher corretamente o campo tipo de jornada?
O campo tpJornada deve
ser preenchido com os códigos:
1 - Jornada com horário
diário e folga fixos - nos casos em que folga fixa recai em domingos ou quando,
legalmente, não precisa coincidir com domingos.
3 - Jornada com horário
diário fixo e folga variável - Quando a folga fixa recai em outro dia, o campo
tpJornada e deve serem indicados os dias em que o empregado trabalha sem,
entretanto, indicar a necessária coincidência com o domingo.
Por exemplo, um empregado do ramo do
comércio que tem folga fixa nas 4a feiras e uma folga adicional no domingo a
cada três semanas deve ter seu horário contratual informado da seguinte forma:
Tipo de jornada
|
Dias
|
Código do horário contratual
|
3 - Jornada com horário
diário fixo e folga variável
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1
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005
|
2
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005
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|
3
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005
|
|
4
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005
|
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5
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005
|
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6
|
005
|
|
7
|
005
|
Atenção!
Nesse caso, é a indicação do código 3 no
campo tpJornada que aponta a coincidência periódica com o domingo.
Contratos a prazo
determinado, o que mudou?
Com relação a empregado
contratado por prazo determinado, em que não há definição de prazo em dias
(contrato por obra certa, serviço determinado, de safra etc), o campo data do
termino {dtTerm} não deve ser preenchido.
Nesse caso, o campo
{objDet} deve ser preenchido com a informação relativa ao nome da obra, do
serviço ou da safra.
Exemplos: Construção do
edifício Y, safra 2018 de cana de açúcar de Pernambuco.
Empresas sucessoras de
outra empresa, como proceder com a inscrição do tipi CGC?
Foi incluído o código 5
– CGC – na tabela 5 – Tipos de Inscrição - O tipo de inscrição CGC foi
adicionado para atender as empresas que são sucessoras de outra cujo inscrição
era do tipo CGC.
Houve alteração da informação
do exame toxicológico?
A
informação do exame toxicológico foi retirado do evento S-2200 e esta
informação passou para o evento S-2221- Exame Toxicológico do Motorista
Profissional da fase SST.
Sucesso!
Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão nas instituições: Unisinos, UCs e BSSP.