Olá! Temos muitas dúvidas acerca da transição entre o Programa de Prevenção a Riscos Ambientais (PPRA) da NR 9 e o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) da NR 1 e a Nota Técnica SEI nº 51363/2021/ME esclare muitos pontos. Leia a nota técnica e saiba mais detalhes sobre esse pontos: Quais as principais diferenças entre o PPRA para o PGR? Como fica a transição do PPRA para o PGR? O PGR substitui o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) ou o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)? Laudos técnicos de insalubridade e periculosidade deverão constar no PGR? Quem poderá elaborar e assinar o PGR? Os documentos integrantes do PGR devem ser elaborados sob a responsabilidade da organização, respeitado o disposto nas demais Normas Regulamentadoras, devendo ser datados e assinados. Tanto o inventário de riscos quanto o plano de ação do PGR podem ser datados e assinados de forma eletrônica, em conformidade ao disposto no item 1.6.2 da própria NR 01, desde que o sistema p...

Olá! O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico será implementado a partir de janeiro de 2023. Compartilho a notícia publicada no portal do eSocial. Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico será implementado a partir de janeiro de 2023 Afinal quando entra em vigor o PPP eletrônico? No intuito de adiar a implantação do PPP eletrônico para o mês de janeiro de 2023, o Ministério do Trabalho e Previdência informa que publicará, ainda este ano, uma alteração na Portaria MTP nº. 313, de 22 setembro de 2021. O adiamento tem como objetivo atender pleitos das empresas, em especial as optantes pelo Simples Nacional, as quais ainda estão em fase de adaptação ao eSocial, no que diz respeito aos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST). A decisão foi tomada a partir das discussões iniciadas no âmbito do GT-Confederativo do eSocial e formalizada numa reunião técnica no dia 03 de dezembro, da qual participaram o Ministério do Trabalho e P...

Com José Maia, Tiago Freddi e Marta Pierina Verona. Entenda as mudanças na legislação que afetam a Saúde e Segurança do Trabalho. Venha saber mais sobre prazos para entrega e pontos de atenção para entrar no próximo ano em conformidade

Com João Paulo Ferreira Machado, Orion Sávio Santos de Oliveira e Marta Pierina Verona Venha saber mais sobre prazos para entrega, pontos de atenção e mudanças nas rotinas para o próximo ano. Ebook: https://gestaorh.metadados.com.br/guia-da-legislacao-2022