Olá! Compartilho com você alterações no MOS versão 2.5 referente ao evento S-2200. Como preencher corretamente o campo tipo de jornada? O campo tpJornada deve ser preenchido com os códigos: 1 - Jornada com horário diário e folga fixos - nos casos em que folga fixa recai em domingos ou quando, legalmente, não precisa coincidir com domingos. 3 - Jornada com horário diário fixo e folga variável - Quando a folga fixa recai em outro dia, o campo tpJornada e deve serem indicados os dias em que o empregado trabalha sem, entretanto, indicar a necessária coincidência com o domingo. Por exemplo, um empregado do ramo do comércio que tem folga fixa nas 4a feiras e uma folga adicional no domingo a cada três semanas deve ter seu horário contratual informado da seguinte forma: Tipo de jornada Dias Código do horário contratual 3 - Jornada com horário diário fixo e folga variável 1 005 2 005 ...

Olá! Qual código de terceiro devo utilizar para empresa optante pelo Simples Nacional (Classificação Tributária 01, 02 e 03) e o Microempreendedor Individual – MEI (Classificação Tributária 04)? Utilize o código “0000” no campo {codTercs}. Como proceder com a lotação tributária para a empresa prestadora de serviço mediante cessão de mão de obra e a cooperativa de trabalho? Você deve criar uma lotação para cada tomador conforme tabela 5 – Tipo de Inscrição, informando o FPAS da atividade da prestadora/cooperativa. Como o empregador deve parametrizar a lotação para  trabalhador estrangeiro vinculado a regime de previdência no país de origem com acordo internacional de previdência com o Brasil? Inclua uma lotação tributária do tipo 91, informando FPAS "590" e código de terceiros "0000". Atenção! Esta hipótese deve ser utilizada apenas no período em que o trabalhador mantém o recolhimento das contribuições no país de origem. Neste cas...

Olá! Você possui banco de horas e efetua o desconto do saldo negativo do banco de horas? Nos casos em que o empregador efetuar descontos referentes a saldo negativo de banco de horas , ele deve informar a quantidade e o valor de horas pagas numa rubrica específica vinculada à natureza 1004 da Tabela 3 , com o campo “tpRubr” do evento S-1010 igual a 2 (desconto). Não deve informar essa quantidade de horas em rubrica vinculada à natureza 9951 da mesma tabela. Registre-se, todavia, que a possibilidade de prestação de informação referente a esse desconto não significa a ratificação da legalidade desse desconto. Confira a parametrização da rubrica dos descontos referentes ao saldo negativo de banco de horas e vincule à natureza 1004 da Tabela 3. Sucesso! Marta Pierina Verona  - Consultora de aplicação e especialista no eSocial , atua na empresa  Metadados,  empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Di...

Foto: Site Receita Federal Olá! Ao parametrizar as rubricas surgem dúvidas e isso é natural devido a quantidade de campos e informações. É importante clarificar cada campo e regra para não ter a necessidade de retificar.   Você sabe qual a diferença do código de incidência para o IRRF 00 e 09 da tabela de rubricas?   Cada código de incidência tem a sua funcionalidade, por isso é importante parametrizar este campo, preenchimento com código de incidência: 00 – Rendimento não tributável: Resulta no envio do valor informado na respectiva rubrica como “rendimento não tributável”, compondo o demonstrativo de rendimentos e a DIRF. 09 - Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento: tem por consequência a desconsideração do valor informado na respectiva rubrica para efeito de demonstrativo de rendimentos e DIRF. Atenção! De qualquer forma, tanto o código de incidência “00” quanto o “09” implicam a não consideração dos respectivos ...

Olá! Você possui dúvidas sobre o preenchimento do indicativo de substituição da contribuição Patronal - Obra de Construção Civil ? "Sim, não ou desconheço. Vou explicar abaixo como parametrizar corretamente este evento. No  evento S-1005, para estes estabelecimentos que são obras, você deve informar o indicativo 1 ou 2 conforme abaixo: 1 - Contribuição Patronal Substituída;  2 - Contribuição Patronal Não Substituída. Para saber se você possui esta informação é importante atentar ao cadastro do empregador (S-1000) que deve conter a informação de construtora e o indicativo de desoneração da folha. Como saber quais estabelecimentos geram esta informação? As obras informadas na GFIP 155 geram a informação do indicativo de substituição da contribuição Patronal - Obra de Construção Civil para o eSocial. Observe a regra de validação do CNO e o preenchimento do grupo {infoObra} que somente pode ser efetuado em estabelecimento (S-1005) CNO. ...

Olá! Você teve o evento S-1299 - Fechamento rejeitado? Como recolher a contribuição previdenciária (CP)? Você pode recolher a diferença da CP em DARF Avulso, para emitir este DARF é necessário o envio do evento S-1295 - Pagamento em contingência. Apenas as contribuições não incluídas nesta totalização para pagamento em contingência devem ser recolhidas por meio do DARF Avulso. Onde eu emito o DARF Avulso? A emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) Avulso é por meio do sistema  SicalcWeb .  As demais contribuições declaradas pelo eSocial são emitidas de que forma? As contribuições previdenciárias declaradas na DCTFWeb, mediante envio dos eventos S-1295 ou S-1299 devem ser recolhidas mediante DARF numerado emitido pelo programa gerador da DCTFWeb. Instruções para preenchimento do DARF Avulso: ·        O contribuinte deve calcular a parcela da contribuição não declarada para emissão do Darf Avulso; ·...

Olá! O 13º salário está tirando o teu sono?  Sim, em partes, eu já domino o assunto. Se você estiver procurando informações sobre este assunto leia este artigo.  Você sabe todos os impactos desta nova obrigação no eSocial? Vou clarificar como deve ser executada a rotina do 13º salário da folha anual. As empresas do grupo 1 do eSocial possuem uma obrigação anual com o advento do eSocial. Você sabe quais são as rubricas de 13º salário? A tabela 03 -Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento, evento S-1010, possui eventos específicos para a folha anual de 13º salário. Observe a parametrização das rubricas para não informar valores na rubrica errada, confira os códigos: Código Descrição Detalhe Tipo de folha 5001 13º salário Valor relativo ao 13° salário de trabalhador, inclusive as médias de 13° salário (horas extras, adicional noturno, etc.), exceto se relativo à primeira parcela ou se pa...