Olá! No cenário atual onde os empregadores estão transmitindo seus dados para o ambiente do eSocial é importante conhecer os números de trabalhadores e empregadores que estão na base do eSocial. Com base na notícia eSocial em números vou demonstrar. Quantos trabalhadores e empregadores já constam na base do eSocial? "O número representa a quantidade de empregados de empresas (inclusive empregador pessoa física, como produtores rurais e profissionais liberais), empregados domésticos e demais trabalhadores sem vínculo de emprego (estagiários, bolsistas, contadores, sócios, etc.)." Veja a tabela com os números: Grupo de empregadores Quantidade de empregadores GRUPO 1 - Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões 13.078 GRUPO 2 -  Entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78 milhões e que não sejam optantes pelo Simples Nacional 1.155.364 GRUPO 3 - Empregadores optantes...

Olá! A Nota Técnica 15/2019 marca o início da primeira fase da modernização do eSocial. Alguns pontos servem de premissa nesta revisão:                ·   Reduzir a quantidade de acidentes e doenças ocupacionais;               ·    Alcançar um sistema normativo íntegro, harmônico, moderno e com conceitos claros;              ·    Garantir proteção e segurança jurídica para todos;               ·    Reduzir o “custo Brasil”;              ·     Favorecer a geração de emprego e renda. Como está a " Modernização do eSocial" com impacto no SST ? Hoje não temos muitas informações, contamos com as informações e notícias divulgadas em canais oficiais e no dia 30/07/2019 a Secretaria do Trabalho divulgou este material sobre a MODERNIZAÇÃO DAS NRs E...

Olá! Você acha que o eSocial será extinto? De acordo com a lei 13.874 ele não será extinto nós teremos um novo sistema simplificado. Teremos mais novidades até o dia 30 de setembro de 2019. Fique atento! O que temos de novidades na Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019 ? A lei gera esses impactos na legislação, e:   Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; Estabelece garantias de livre mercado; Altera as Leis n  os  10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994; Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946; Altera a Consolidação das Leis do Trabalho , aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; Revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e disposit...

Olá! A Nota Técnica 15/2019   tem como objetivo implantar as primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial, conforme disposto no art. 9º da Portaria nº 300, de 13/06/2019. Ela passou por uma revisão e foi publicada no portal do eSocial no dia 09 de setembro de 2019, clique aqui para acessar. O que mudou nesta revisão? Agora temos as datas para implementação. Vamos conhecer! Qual é a previsão da implantação? • Ambiente de produção restrita: 08/10/2019. • Ambiente de produção: 11/11/2019. Quais são os novos leiautes, tabelas, regras de validação e esquemas XSD? Nesta revisão foram publicados os seguintes documentos e arquivos: • Leiautes do eSocial v2.5 (cons. até NT 15.2019 rev.). • Leiautes do eSocial v2.5 - Anexo I - Tabelas (cons. até NT 15.2019 rev.). • Leiautes do eSocial v2.5 - Anexo II - Tabela de Regras (cons. até NT 15.2019 rev.). • Esquemas XSD (atualizados). Nesta revisão tivemos algumas alterações e estão elencadas n...