Olá,  Ao terminar o contrato determinado eu preciso enviar a alteração no S-2206 com a alteração de determinado para indeterminado? A equipe do eSocial respondeu: "Se o contrato se transformou de prazo determinado para indeterminado (por exemplo, pelo decurso de mais de 90 dias num contrato de experiência), não há necessidade de enviar essa alteração, uma vez que é automática.  Todavia, se houver prorrogação da data de término do contrato (no mesmo exemplo, um contrato de experiência de 45 dias prorrogado para 90), esta condição deve constar necessariamente na CTPS, registro, até mesmo um aditivo de contrato. Nesta hipótese, precisa enviar o evento S-2206, uma vez que a condição que provocou a alteração foi posterior ao início da prestação de serviços."  Nem tudo está claro e por isso é necessário pesquisar!  Eu mudei o meu entendimento com esta resposta. Reciclando conhecimentos. Sucesso! Marta Pierina Verona  - Cons...

Olá, Neste evento informamos toda aquisição de produção rural de origem animal ou vegetal decorrente de responsabilidade tributária por substituição a que se submete, em decorrência da lei, a pessoa física (o intermediário), a empresa adquirente, consumidora ou consignatária, ou a cooperativa. O tipo de aquisição é preenchido por Pessoa Jurídica em geral, quando o estabelecimento efetuar aquisição de produtos rurais de pessoa física. O registro também deve ser preenchido nas seguintes situações: ·   Por Pessoa Física, quando a mesma adquire produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial para venda no varejo a consumidor final pessoa física; ·   Por Entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), quando a mesma efetuar a aquisição de produtos rurais no âmbito do PAA, de produtor rural pessoa física ou pessoa jurídica. Este evento possui o tipo de Indicativo da Aquisição, que pode ser: 1 – Aquisição da produção de pro...

Olá, O evento de admissão possui muitas informações e hoje vou falar sobre o contrato a prazo determinado e suas particularidades. Ao admitir um empregado por prazo determinado temos de informar no grupo de informações da “Duração do Contrato de Trabalho” que este contrato é do tipo "2 – Prazo Determinado" e a data de término. Se houver prorrogação do contrato temos de enviar a alteração no S-2206 com a data da prorrogação. Vide grupo de informações que trata da alteração da “Duração do Contrato de Trabalho” e que gera o S-2206 de acordo com a versão do leiaute 2.4.02. No leiaute citado acima temos no campo “Ocorr” se a informação do campo é obrigatória ou não , veja a interpretação das informações da coluna marcada em vermelho: 0-1: campo não obrigatório ou com no máximo um registro; 1-1: significa que deve conter no mínimo um (portanto é obrigatório) e no máximo um registro. E ao terminar o contrato a prazo determinado eu preciso envi...

Olá, Você desligou o empregado em março e em abril percebeu que não pagou um valor de comissão. Em que mês a rescisão complementar deve ser calculada? - Este tipo de rescisão complementar não pode ser feita com o mês/ano posterior ao envio do S-2299. - Não há previsão para fazer mesmo antes da criação do eSocial, porém era uma prática utilizada por alguns profissionais em algumas empresas. - Isso já gera informações erradas nos analisadores oficias atuais como a RAIS, SEFIP, MANAD e agora o eSocial nos obriga a rever este processo. Vamos mudar! Eu não posso mais fazer rescisões complementares após o envio do S-2299? - Claro que pode, mas você deve avaliar as situações e os motivos de rescisões complementares que estão previstas no MOS 2.4. Vamos conhecer? Existem alguns eventos que podem ocorrer após o evento S-2299 e são estes: a)        S-1200 referente a qualquer das situações ensejadoras da remuneraçã...

Olá, Começamos a transmitir os eventos da segunda fase. Eventos rejeitados vão incorporar a rotina e este é um tipo de situação em que o evento é rejeitado pelo eSocial. Por isso vou ilustrar a situação para saber como corrigir esta situação. Envie com sucesso este tipo de evento com esta característica de informação! Para ilustrar a situação observe a tabela com todo o histórico das transferências: Data da Admissão do contrato Data das transferência Empresa Estabelecimento Início das atividades do estabelecimento (cartão CNPJ) 22/07/2013 A 1 18/03/2013 01/07/2016 B 2 02/05/2016 01/03/2017 B 3 30/05/2016 01/09/2017 B 2 02/05/2016 ...