Olá! Nossos dias são recheados e novidades e dúvidas, não é? A  Portaria Conjunta nº 28, de 19 de março de 2021  c omunica cumprimento de decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6.327, o Supremo Tribunal Federal - STF que determinou a  prorrogação do benefício de Salário-Maternidade quando, em decorrência de complicações médicas relacionadas ao parto, houver necessidade de internação hospitalar da segurada e/ou do recém nascido . Como eu procedo? Como eu vou parametrizar meu sistema? Qual é o motivo do afastamento para o eSocial? Agora temos nova pergunta/resposta no FAQ do eSocial. Quer saber?

Olá! Nossos dias são recheados e novidades e dúvidas, não é? A  Portaria Conjunta nº 28, de 19 de março de 2021  c omunica cumprimento de decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6.327, o Supremo Tribunal Federal - STF que determinou a prorrogação do benefício de Salário-Maternidade quando, em decorrência de complicações médicas relacionadas ao parto, houver necessidade de internação hospitalar da segurada e/ou do recém nascido . Como eu procedo? Como eu vou parametrizar meu sistema? Qual é o motivo do afastamento para o eSocial? Fizemos esta pergunta para a  Equipe eSocial e c ompartilho com você a resposta: Quer saber?

Olá! Meus queridos(as) precisamos colocar a mão na massa! Deixo aqui alguns questionamentos... Você já analisou a tabela 03 -  Natureza das rubricas da folha de pagamento? Quais são os impactos comparando a versão 2.5 x S 1.0 do eSocial? A partir de 10/05/2021, agora é no dia  17/05/2021( data alterada ) , as tabelas do eSocial vigentes - relacionadas no Anexo I do Leiaute - serão as da versão S-1.0, independentemente da versão do evento transmitido. Isso gera uma atenção plena na parametrização e no envio do evento S-1010, com reflexo nos eventos S-2299, S2399 e S-1200  independentemente  da versão do evento transmitido a partir de 01/05/2021. Veja na tabela abaixo as novas naturezas de rubricas vigentes a partir de 01/05/2021. Existem rubricas que podem ser usadas deste 01/01/2014, ou seja, nos eventos de testes e nos eventos reenviados no passado desde 01/01/2018, primeiro grupo que transmitiu o evento S-1010 para o eSocial. Eu não entendi porque eu mudaria a rubr...

Olá! Compartilho com você a Resolução nº 896, de 23 de março de 2021 , que altera  a Resolução CODEFAT nº 838, de 24 de setembro 2019, que estabelece procedimentos operacionais relativos ao Abono Salarial. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 19 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e tendo em vista o que dispõe o art. 9º desta mesma Lei, resolve: Art. 1º Alterar a Resolução CODEFAT nº 838, de 24 de setembro de 2019, que estabelece procedimentos operacionais relativos ao Abono Salarial, que passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 3º O Abono Salarial será pago de acordo com calendário de pagamento anual estabelecido pelo CODEFAT no mês de janeiro de cada exercício. §1º Os procedimentos operacionais para identificação dos trabalhadores com direito ao Abono Salarial s erão realizados no período compreendido entre o mês de outubro do ano anterior até o mês de janeiro do ano do cal...

Olá! Nova MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.039, DE 18 DE MARÇO DE 2021 que institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). Atenção plena para as regras!!!! Não seja surpreendido(a) por um Darf p/devolução Beijos #martapalestrante #especialistaesocial #especialistaemrh #medidaprovisoria