Rais: Possíveis divergências no valor do Abono Salarial 2020/2021

Olá!

O Ministério da Economia emitiu comunicado através do Portal do CAGED sobre possíveis divergências no valor do Abono Salarial 2020/2021, indicando que neste caso o trabalhador procure a sua empresa para verificar se as informações foram prestadas corretamente nos sistemas eSocial e RAIS. 

Empresas do grupo 1 e 2 do eSocial: Sua empresa entregou apenas as informações pelo eSocial?

Que bom! Você fez o procedimento correto!

Para consultar os funcionários, baixe as informações enviadas para o eSocial e que compõe a base da RAIS através do link http://www.rais.gov.br/sitio/obter_declaracao.jsf, usando o certificado digital do responsável pela transmissão das declarações. 

Compartilho com você o comunicado do Ministério da Economia.

“MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Secretaria Especial de Previdência e Trabalho Secretaria de Trabalho

Subsecretaria de Políticas Públicas de Trabalho Coordenação-Geral de Cadastros, Identificação Profissional e Estudos

COMUNICADO

Brasília, 02 de julho de 2020.

Prezado(a) trabalhador(a), Prezado(a) empregador(a),

Caso tenha identificado divergências em relação ao valor do Abono Salarial 2020/2021, indicamos que procure a sua empresa para verificar se as informações foram prestadas corretamente nos sistemas eSocial e RAIS.

Para este primeiro pagamento, foram consideradas as informações recebidas até 17/04. Conforme calendário do Abono Salarial, as informações recebidas após 17/04 e entregues até

30 de setembro de 2020, seja por meio do eSocial ou GDRAIS, serão consideradas para pagamento a ser disponibilizado a partir de 4 de novembro de 2020 (RESOLUÇÃO Nº 857, DE 1º DE ABRIL DE 2020, disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-857-de-1-de-abril-de- 2020-251136606).

Para fins de pagamento do Abono Salarial 2020/2021, foram consideradas as informações prestadas pelas empresas por meio dos sistemas eSocial e GDRAIS, de acordo com os seguintes critérios:

Empresas dos grupos 1 e 2 do eSocial: Informações prestadas no eSocial até o dia 17/04 para o primeiro lote de pagamento. Para estas empresas, as declarações enviadas via sistema GDRAIS não possuem validade legal e não foram consideradas, inclusive para fins de habilitação ao abono salarial. Empresas e órgãos públicos dos grupos 3, 4, 5 e 6 do eSocial: Informações prestadas via sistema GDRAIS até o dia 17/04 para o primeiro lote de pagamento.

A empresa pode consultar a sua declaração, que foi enviada via eSocial ou GDRAIS, através do endereço: http://rais.gov.br/sitio/obter_declaracao.jsf .

Coordenação-Geral de Cadastros, Identificação Profissional e Estudos.“

Fonte: Ministério da Economia – Portal CAGED - https://caged.maisemprego.mte.gov.br/portalcaged/paginas/home/home.xhtml

Sucesso! Força! Fé!

Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão nas instituições: Unisinos, UCs e BSSP.

Webinar: Você quer entender o impacto previdenciário que o eSocial vai trazer para a Saúde e Segurança do Trabalho?

Olá!

Participe da palestra online gratuita e compreenda com quem entende do assunto!

Inscreva-se: ➡️ https://bit.ly/2ZyKTm3

👉O quê? Palestra Online O impacto previdenciário do eSocial na SST

⏰Quando? Quinta-feira, 09 de julho, às 16h - horário de Brasília

😉Palestrantes: 

- Orion de Oliveira, Previdência do Ministério da Fazenda
- Marta Pierina Verona, Especialista em eSocial e Consultora na Metadados

📍Local? Online – você receberá um link para acessar

Como gerar a guia de parcelamento do FGTS através do SEFIP?

Como gerar a guia de parcelamento do FGTS através do SEFIP?

Covid19: Compartilho com você o comunicado do Caixa Econômica Federal sobre o parcelamento do FGTS

Olá!

Compartilho com você o comunicado do Caixa Econômica Federal sobre o parcelamento do FGTS

Prezados Senhores

Considerando a  proximidade  da  data  de  vencimento  da  primeira  parcela correspondente ao parcelamento de que trata a Medida Provisória 927/2020, qual seja, dia 07/07/2020, informamos que a CAIXA vem trabalhando intensamente nos ajustes e refinamentos das novas funcionalidades do portal www.conectividadesocial.caixa.gov.br,  que  permitem  o  acesso,  acompanhamento, geração  de  guia  para  recolhimento  e  gestão  dos  pagamentos  das  parcelas,  pelos empregadores.

Considerando que citada Medida  Provisória  foi  editada  em  decorrência  da pandemia  do  novo  coronavírus,  a  CAIXA  teve  prazo  exíguo  para  desenvolvimento  e implantação da solução tecnológica necessária para atendimento do grande volume de empresas  que  optaram pela  suspensão  do  recolhimento  das  competências  03,  04  e 05/2020.

De forma a garantir que as empresas tenham acesso às informações dos valores declarados e apurados, a CAIXA estruturou solução alternativa de geração prévia dos dados da  guia  e  sua  postagem  aos  empregadores  via  caixa  postal  do  Conectividade Social ICP até dia 04/07/2020.

Com relação aos questionamentos sobre divergência de valor, informamos que o   processamento   residual   dos   recolhimentos   antecipados, que   podem   gerar abatimentos  no  valor  final  do  Parcelamento,  será  finalizado  no  decorrer  do dia 03/07/2020, viabilizando a geração da guia com seu valor depurado

Adicionalmente e ainda sobre divergência de valores, informamos que valores de 13° constante nas declarações prestadas até o dia 20/06/2020, para as competências 03, 04 e 05, serão distribuídas nas parcelas de 2 a 6 sem prejuízos para o empregador, portanto, não vão constar da parcela a quitar até o dia 07/07/2020.

Caso a empresa entenda que o valor da 1° parcela disponível no Serviço do Parcelamento Web, portal www.conectividadesocial.caixa.gov.brou na Guia postada pela CAIXA, divirjam dos valores apurados pelos empregadores, mesmo mediante as funcionalidades para regularizações, optando o empregador por procedimento alternativo, dado seu porte e o prazo para o recolhimento, orientamos a esse Grupo de Empresas Piloto:

-Realizar a conferência dos valores declarados das competências suspensas, conforme Declarações prestadas até o dia 20/06 pelo SEFIP;

-Abater dos valores declarados as antecipações de recolhimentos realizadas para as competências suspensas;

-Apurar o valor total devido de depósito para competência suspensas;

-Apurar o valor de 1/6 do total devido de depósito das competências suspensas;

-Gerar pelo SEFIP guia de pagamento com o valor apurado no item anterior, observando as orientações e procedimentos contidos no Manual do Usuário do SEFIP item 8.1 que trata de “Recolhimento e declaração complementar ao FGTS” para a correta caracterização de valor parcial ao FGTS e declaração total à Previdência Social, e considerando a priorização de pagamento da competência suspensa mais antiga no prazo máximo de vencimento 07/07/2020.

A guia recolhida será processada e os valores serão abatidos do parcelamento, podendo os valores quitados serem posteriormente consultados no relatório Extrato de Quitações presente no Serviço Parcelamento MP 927/20.

Destacamos que o procedimento alternativo pode ser aplicado, por opção do empregador, também para os valores de 13° declarados.

Assim, adotadas as medidas sugeridas, o empregador poderá realizar o pagamento, dentro do prazo que considere seguro, mitigando risco de recolhimentos a maior ou em duplicidade mediante os valores por ele apurado.

A CAIXA permanece a disposição para dirimir eventuais dúvidas que ainda possam persistir.

Atenciosamente,

Viviane Lucy de Andrade

Gerente Executiva

GN Empregador FGTS

Marcelo Maschio Pegolo

Gerente Nacional

GN Empregador FGTS

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Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão nas instituições: Unisinos, UCs e BSSP.

Covid19: Comunicado da CEF sobre o Parcelamento do FGTS

Olá!

Compartilho com você, o comunicado que recebi do querido Cesar Perelló, da agência da Caixa Econômica Federal de Porto Alegre. 

Gratidão Perelló!

Informamos que as orientações sobre os procedimentos a serem adotados pelos empregadores no pagamento do parcelamento de FGTS da MP 927/20, encontram-se disponíveis no endereço na internet http://fgts.caixa.gov.br/, onde está disponibilizada para download a Cartilha Operacional do Empregador Parcelamento de FGTS MP 927/20.

Para consulta do parcelamento e pagamento das parcelas, está disponível um novo serviço exclusivo para atendimento ao empregador por meio do endereço eletrônico: www.conectividadesocial.caixa.gov.br

Para outras informações, o empregador pode solicitar atendimento 24 horas por dia, nos canais:

CAIXA CIDADÃO (PIS, Benefícios Sociais, FGTS, Cartão Social e Resultado de Loterias)	0800 726 0207 (*consulta eletrônica disponível 24 horas)
SUPORTE TECNOLÓGICO	3004 1104 Capitais e Regiões Metropolitanas; ou 0800 726 0104 Demais regiões
DEFICIENTE AUDITIVO	0800 726 2492 (*24 horas)

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Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão nas instituições: Unisinos, UCs e BSSP.

Covid-19 - Prorrogada a Medida Provisória nº 932 que reduz pela metade contribuições das empresas ao Sistema S

Olá!

A Medida Provisória 932, de 31 de março de 2020, reduziu pela metade as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos conhecidos como Sistema “S” ou Outras Entidades e Fundos – Terceiros. 

O Ato CN nº 40, de 26.05.2020 – DOU de 27.05.2020  prorrogou a vigência da MP 932 por mais 60 dias.

Para quais competências?

A medida tem validade a partir de 01 de abril de 2020 e você pode utilizar excepcionalmente até o dia 30 de junho, ou seja, competências de abril, maio e junho de 2020.

Quais são as novas alíquotas? 

Essas são as alíquotas das contribuições nos próximos 3 meses:

Sescoop	1,25%
Sesi, Sesc e Sest	0,75%
Senac, Senai e Senat	0,5%
Senar	1,25% a contribuição incidente sobre a folha de pagamento;
	0,125% da contribuição incidente sobre a receita da comercialização da produção rural devida pelo produtor rural pessoa jurídica e pela agroindústria;
	0,1% da contribuição incidente sobre a receita da comercialização da produção rural devida pelo produtor rural pessoa física e segurado especial

Sucesso! Força! Fé!

Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão nas instituições: Unisinos, UCs e BSSP.

eSocial: Webinar com Maia

Olá!

A pandemia do coronavírus forçou o adiamento do eSocial e impactou no cronograma do projeto. Quer saber como fica o cronograma agora? O coordenador do projeto, José Maia, revela com exclusividade para a Metadados. Inscreva-se e conheça os próximos passos do eSocial:  https://gestaorh.metadados.com.br/webinar-360-maia-junho-2020

 

O quê? Palestra Online Adiamento do eSocial: como fica o cronograma?

Quando? Quinta-feira, dia 25 de junho de 2020

Horário? Às 16h 

Local? Online – você receberá um link para acessar

Investimento? Gratuito

Covid-19: Prorrogado o prazo de recolhimento das contribuições previdenciárias das empresas e empregadores domésticos competência maio/2020

Olá!


A Portaria nº 245,de 15 de junho de 2020 prorroga o prazo de recolhimento das contribuições previdenciárias das empresas e empregadores domésticos.

Quais competências?

Competência maio de 2020.

Quando deverão ser pagas?

Deverão ser pagas no prazo de vencimento das contribuições devidas na competência outubro de 2020.

Ufa que alívio, neste momento tão complicado, o financeiro da empresa agradece!

Precisamos aguardar a atualização da DCTFWeb para gerar o novo DARF. (Creio que amanhã teremos essa atualização).

Leia também os artigos: 

Covid-19: Prorrogado o prazo de recolhimento das contribuições previdenciárias das empresas e empregadores domésticos.

Covid-19: Instruções sobre a emissão de Darf na DCTFWeb, diante da prorrogação do vencimento de contribuições previdenciárias.

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Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão nas instituições: Unisinos, UCs e BSSP.

Covid-19 - Suspensão do recolhimento do FGTS: Adesão ao parcelamento termina no dia 20/06/2020

Olá!

A Medida Provisória 927,   nos deu a possibilidade de suspender o recolhimento do FGTS pelos empregadores, referente às competências de março, abril e maio de 2020, com vencimento em abril, maio e junho de 2020.

Esses valores serão recolhidos de que forma?

O pagamento das obrigações referentes às competências mencionadas será quitado em até seis parcelas mensais, com vencimento no sétimo dia de cada mês, a partir de julho de 2020.

Como fazer o parcelamento?

"Os empregadores ou empregadores domésticos que efetivarem a suspensão do recolhimento das competências de março, abril e maio de 2020, terão o valor declarado via SEFIP ou DAE, desde que dentro do prazo previsto na MP 927/20, automaticamente parcelado para pagamento entre julho e dezembro de 2020.

A CAIXA divulgará oportunamente as orientações para quitação das parcelas."

Não podemos perder o prazo para a adesão!

Qual o prazo para o envio da Declaração ao FGTS e à Previdência?

O prazo limite para envio das declarações é 20/06/2020. 

O envio das informações dos trabalhadores ao FGTS deverá ser efetuado através do SEFIP, utilizando obrigatoriamente a modalidade 1 – Declaração ao FGTS e à Previdência. 

Sobre as competências inadimplidas e não declaradas incidirão encargos e multa retroativos a partir da data de vencimento.

​Competência	​Prazo
​Março/2020	​até 7 de abril/2020
​Abril/2020	​até 7 de maio/2020
​Maio/2020	​até 7 de junho/2020

Os empregadores domésticos devem acessar o Portal eSocial para orientações operacionais sobre o envio das declarações.

Fonte: http://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/fgts/suspensao-recolhimento-fgts/Paginas/default.aspx

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Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão nas instituições: Unisinos, UCs e BSSP.

eSocial - Cronograma: o calendário de obrigatoriedade será alterado nos próximos dias

Olá!

Compartilho com você a notícia publicada no portal do eSocial.

O 3º grupo estava previsto para transmitir folhas de pagamento a partir de setembro/20. 

Entes definirão mudança e publicarão novo cronograma de obrigatoriedade nos próximos dias.

O estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 afetou as empresas do país sendo que algumas até tiveram suas atividades suspensas. 

Por isso, o calendário de obrigatoriedade do eSocial será alterado nos próximos dias.

As empresas pertencentes ao 3º grupo de obrigados (empregador optante pelo Simples Nacional, empregador pessoa física - exceto doméstico, produtor rural PF e entidade sem fins lucrativos) iniciariam o envio dos eventos periódicos (folhas de pagamento) a partir de setembro deste ano, conforme calendário atual. 

Além delas, os órgãos públicos federais e as organizações internacionais (grupo 4) também começariam a fase 1 em setembro próximo.

O adiamento também abrangerá os eventos de Segurança e Saúde do Trabalhador - SST, previstos para iniciarem em setembro para as empresas do 1º grupo de obrigados (empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões).

O calendário será modificado e o adiamento compreenderá todas as empresas e entidades que ainda não estão obrigadas ao eSocial. As novas datas serão divulgadas no Portal, assim que forem definidas pelos entes que compõem o eSocial.

https://portal.esocial.gov.br/noticias/cronograma-estado-de-calamidade-adia-entrada-do-3o-grupo-de-obrigados

Vamos em frente gente!

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Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão nas instituições: Unisinos, UCs e BSSP.