quarta-feira, 11 de novembro de 2020

eSocial - Publicada versão final do leiaute do eSocial Simplificado (S-1.0)


Olá!

Compartilho com você a notícia publicada no portal do eSocial com o novo leiaute do eSocial Simplificado (S-1.0)

A criação do novo sistema contou com a participação de empresas e entidades representativas de diversas categorias profissionais envolvidas no trabalho de simplificação da plataforma e entrará em operação a partir do dia 10/05/2021, dando prazo para as empresas se adaptarem às mudanças.  Capa principal

Conforme divulgado no dia 23/10/2020, foi publicada hoje a Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, que aprova o novo leiaute final do eSocial Simplificado, versão S-1.0. O desenvolvimento do eSocial Simplificado estava previsto na Lei nº 13.874/19 e entrará em operação a partir do dia 10/05/2021, dando prazo para as empresas se adaptarem às mudanças. 

Houve redução em mais de 30% do número de campos dos leiautes do eSocial, o que inclui a simplificação de vários eventos e a exclusão total de 12 eventos transmitidos/a transmitir pelas empresas. Mas a maior alteração ocorreu nas regras do sistema, que foram reduzidas e simplificadas, retirando e engessamento anterior que existia no envio e validação de eventos. 

DATAS DE ENTRADA DA NOVA VERSÃO DO LEIAUTE:

    • Produção: 10/05/2021
    • Produção Restrita (ambiente de testes): 01/03/2021
    • Período de convivência entre as versões 2.5 e S-1.0: 10/05/2021 até 09/11/2021

 DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA:

A versão definitiva está disponível na área de Documentação Técnica com todos os leiautes, regras, tabelas e esquemas XSD. Um novo formato de visualização dos leiautes do eSocial no formato HTML também está disponível, facilitando a navegação e integração entre os campos. 

Também foi realizada uma revisão completa do Manual de Orientação do eSocial, atendendo a nova simplificação dos leiautes, disponível aqui.

 Não há previsão de alteração no Manual do Desenvolvedor, que inicialmente continuará com a mesma estrutura.

 CRONOGRAMA:

Confira como ficou o calendário atualizado de obrigatoriedade para cada grupo. Cronogramadeimplantacao_V02.jpg

O detalhamento completo do cronograma pode ser acessado aqui.

Hora de colocar a mão na massa!

Sucesso! Foco! Fé!
Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão nas instituições: Unisinos, UCs e BSSP.

segunda-feira, 9 de novembro de 2020

eSocial: Nota técnica 19/2020 com ajustes nos leiautes

 


Olá!

A Nota Técnica 19/2020  tem como objetivo disponibilizar os ajustes nos leiautes do eSocial que se fazem necessários em decorrência da legislação atual.
Qual é a previsão da implantação?
Algumas alterações já estão disponíveis em ambos os ambientes (produção e produção restrita), conforme pode ser observado na tabela abaixo.
Os demais ajustes estão previstos para serem implantados nas seguintes datas:
• Ambiente de produção restrita: 17/11/2020.
• Ambiente de produção: 23/11/2020.
Quais são os novos leiautes, tabelas e regras de validação?
Nesta revisão foram publicados os seguintes documentos e arquivos:
• Leiautes do eSocial v2.5 (cons. até NT 19.2020).
• Leiautes do eSocial v2.5 - Anexo I - Tabelas (cons. até NT 19.2020).
• Leiautes do eSocial v2.5 - Anexo II - Tabela de Regras (cons. até NT 19.2020).
Quais foram as alterações realizadas nesta Nota Técnica?
Nesta revisão tivemos estas alterações:

Evento

Descrição

Impacto

S-1200

S-1210

S-1250

S-1260

S-1270

S-1280

Incluída 

REGRA_VALIDA_EMPREGADOR

Extensão da aplicação de restrições de envio de eventos por empregador anulado ou cancelado, bem como por empresa inapta por inexistência de fato ou baixada, aos eventos periódicos relacionados na coluna "Leiaute".

S-1200

S-1210

S-2299

Excluída REGRA_RUBRICA_SIMPLIF_TAB_PADRAO

Permitir que as empresas do 2º grupo que posteriormente se tornaram MEI utilizem rubricas criadas em seu sistema de folha de pagamento.

S-1210

Campo {detPgtoFl/retPgtoTot/codRubr}* – alterada validação.

Correção na documentação (a implementação já exige que o código da rubrica esteja vigente no evento remuneratório de referência).

 

Campo {detPgtoFl/infoPgtoParc/codRubr}* – alterada validação.

Campo {detPgtoBenPr/retPgtoTot/codRubr}* – alterada validação.

S-2299

S-2399

 

Incluída REGRA_RUBRICA_COMPATIVEL_CATEGORIA

Aplicação da regra a todos os eventos que contenham ou possam conter rubricas.

S-5003

 

Campo {remFGTS} – alterada validação.

Ajuste nos cálculos de FGTS relativos ao 13º salário proporcional.

 

Campo {remFGTSE} – alterada validação.

Campo {tpDps} – excluídos valores [73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82].

Ajuste decorrente da Portaria SEPRT nº 950/2020 (contrato Verde e Amarelo).

 

Campo {dpsFGTS} – alterada validação.

Campo {tpDpsE} – excluídos valores [75, 76, 80, 81, 82].

Ajuste decorrente da Portaria SEPRT nº 950/2020 (contrato Verde e Amarelo).

 

Campo {dpsFGTSE} – alterada validação.

S-5013

Campo {tpDps} – excluídos valores [73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82].

Ajuste decorrente da Portaria SEPRT nº 950/2020 (contrato Verde e Amarelo).

Campo {tpDpsE} – excluídos valores [75, 76, 80, 81, 82].

Tabelas

Descrição

Impacto

03

Alterado nome do código [1619] e alterados nome e descrição do código [6119].

Ajuste decorrente da Lei 14.020/2020.

 

Alterada descrição do código [6101].

 

Ajuste decorrente da Portaria SEPRT nº 950/2020 (contrato Verde e Amarelo).

 

08

Excluído código [08].

 

Ausência de personalidade jurídica (a escrituração deve ser transmitida pelo CPF do responsável pelo consórcio).

 

18

Alterada descrição do código [37].


Ajuste decorrente da Lei 14.020/2020.

19

Alterado início de validade do código [34].


Ajuste decorrente da implantação da funcionalidade de transferência de titularidade do empregado doméstico.

22

Alterada compatibilidade entre o FPAS [787] e a classificação tributária [04].

Permitir que o MEI informe lotação tributária com FPAS 787.

Regras

Descrição

Impacto

CPF

REGRA_MUDANCA_CPF - Alterada descrição.

 

Alteração da regra para exigir que a data de nascimento do novo evento seja igual à data de nascimento do evento anterior.

Rubrica simplificada

REGRA_RUBRICA_SIMPLIF_TAB_PADRAO - Excluída.

 

Permitir que as empresas do 2º grupo que posteriormente se tornaram MEI utilizem rubricas criadas em seu sistema de folha de pagamento.

CNPJ

REGRA_VALIDA_CNPJ  - Alterada descrição da alínea "b" e incluída observação.

Permitir exclusão de evento enviado após a baixa da empresa.

Disponível nos ambientes de produção e produção restrita.
Sucesso! Foco! Fé!
Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão nas instituições: Unisinos, UCs e BSSP.

sexta-feira, 6 de novembro de 2020

eSocial: Para facilitar a vida do empregador agora tem a funcionalidade de Download

 


Olá!

Agora temos a funcionalidade de download para facilitar a vida do empregador e do profissional do rh.

Compartilho com você a notícia publicada no portal do eSocial.

O eSocial disponbiliza mais uma ferramenta para auxiliar na gestão das informações pelos empregadores. 

eSocial Download permite baixar os eventos transmitidos pelos empregadores no formato XML. Ao final de cada arquivo transmitido, os dados do recibo do evento também são disponibilizados.

Apenas eventos processados com sucesso pelo Ambiente Nacional do sistema são disponibilizados nessa ferramenta. Eventos transmitidos com sucesso e depois excluídos pelo empregador (evento S-3000) também aparecem nessa consulta. Totalizadores gerados pelo envio de remunerações e fechamento da folha de pagamento também serão incluídos no retorno dessa consulta.

Arquivos enviados pelo empregador e recusados pelo eSocial, por qualquer motivo, não aparecerão nesta consulta. Nesse caso, o empregador deve consultar o resultado do próprio processamento do lote e do evento transmitido.

O eSocial Download está disponível no acesso WEB do sistema (WEB Geral) para pessoas físicas e jurídicas. Os módulos simplificados não possuem essa ferramenta. Não há opção de realizar essa consulta via webservice (sistemas próprios das empresas).

Apenas o titular ou responsável legal terão acesso ao menu Download. O acesso com procuração no perfil "eSocial WEB" será desativado a partir do dia 09/11/2020. Será disponibilizada em breve uma opção específica para delegar poderes no sistema de procurações do e-CAC ("eSocial - Download"). Não será necessário novo cadastramento para as procurações marcadas com a opção "Todos os serviços existentes e os que vierem a ser disponibilizados no sistema de procurações...", pois herdarão automaticamente esse poder. 

Veja algumas regras:

    • O empregador poderá realizar até 12 pedidos por dia, independentemente do tipo de filtro utilizado;
    • A partir de 09/11/2020, os pedidos devem possuir um intervalo de solicitação máximo de 35 dias. Atualmente, está em 31 dias;
    • Não será possível realizar outro pedido se já existir um do mesmo tipo com status "em processamento". Nesse caso, deverá aguardar a conclusão do pedido;
    • Após finalizar o registro, o empregador poderá acompanhar seu pedido pelo menu "Downloads" >> "Consulta". O prazo para disponibilização dos arquivos dependerá da quantidade de eventos transmitidos pelo empregador e ocorrerá de forma assíncrona e no formato compactado (.ZIP);
    • Os pedidos ficarão disponíveis para download no prazo de 07 dias. Após esse prazo, essa consulta será excluída e o empregador deverá realizar novo pedido, caso necessário;
    • Caso o pedido resulte em mais de 200 mil registros (eventos), não haverá processamento (situação "excedido") e o empregador terá que fazer novos pedidos com períodos menores de intervalo, ou utilizar outro filtro;
    • Será respeitado o leiaute original e a versão que o arquivo foi enviado.

Atualmente, a data de término da pesquisa deve ser menor ou igual a 30/09/2020. Ainda nesta semana serão disponibilizados os arquivos enviados até o dia 31/10/2020. Em breve essa data será variável (dinâmica), com a inclusão de eventos transmitidos até o dia anterior.

Filtros disponíveis:

    • Todos os eventos entregues em determinado período;
    • Todos os eventos de um determinado trabalhador;
    • Todos os eventos enviados por aplicação web;
    • Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos;
    • Tabela de Rubricas;
    • Tabela de Lotações Tributárias;
    • Tabela de Processos Administrativos/Judiciais;
    • Tabela de Operadores Portuários.

 Veja como é fácil utilizar essa ferramenta:

1. No menu do eSocial, clique em "Downloads" e depois em "Solicitação":

2. Selecione o filtro desejado:

3. Indique o período e informe o campo adicional de filtro (CPF, código de tabela etc.), se houver. Depois, clique em "Salvar":

4. Para ver o resultado dos pedidos, utilize a opção "Consulta" do menu "Download":

O arquivo compactado com o todos os eventos XML da solicitação estará disponível para baixar na coluna "Ações".

5. O conteúdo do evento  e seu recibo estarão no mesmo arquivo, conforme estrutura do arquivo XML abaixo:

Sucesso, foco e fé!

Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão nas instituições: Unisinos, UCs e BSSP.

eSocial Simplificado: Nota Orientativa S-1.0 01/2021 - Convivência de versões 2.5 e S-1.0

Olá! Temos muitas dúvidas sobre o eSocial Simplificado e a Nota Orientativa S-1.0 01/2021 esclarece muitos pontos: Qual o período de co...