eSocial: 13º antecipado a maior como informar no eSocial?

Olá!

Perrengues do dia a dia, ufa e são muitos neh?

Agora vou falar do 13º antecipado a maior, como informar no eSocial?

A nossa rotina não é simples e sempre temos novidades não é?

Então vamos pensar numa solução e eu compartilho a forma como eu fiz o desconto.

Boa sorte!

Compartilho a pergunta e a resposta publicada no portal do eSocial.

02.14 (15/03/2024) Trabalhador recebeu adiantamento de 50% do décimo terceiro salário em fevereiro, mas foi demitido em abril e o valor de 13º proporcional ficou menor que o recebido a título de adiantamento. Como fica a devolução do FGTS sobre essa parcela no desligamento?

       

Quando houver desligamento do trabalhador e o valor pago a título de adiantamento de 13º salário for maior que o valor de 13º salário proporcional a pagar na rescisão, o empregador poderá compensar esse adiantamento com outras verbas rescisórias, conforme legislação vigente.

É preciso observar que o código de incidência de FGTS da parcela a ser compensada em outras verbas não deve ser igual a [12 - Base de cálculo do FGTS 13º salário] e sim o mesmo da remuneração mensal da qual está sendo subtraída a parcela (codIncFGTS = [11- Base de cálculo do FGTS mensal]). 

Caso contrário, a base de cálculo da parcela mensal não sofre a devida redução.
 
Acesse também Perguntas Frequentes do eSocial.

Analisando a pergunta e a resposta do eSocial, minha sugestão é incluir essas rubricas para desmembrar o cálculo:

O desconto acontece nessa ordem:

= > Primeiro desconto: remuneração 12 = 52301 (exceto 13º salário sobre API)

= > Segundo desconto: remuneração 21 = 52302 (13º salário s/API)

= > Terceiro desconto: se ainda sobre remuneração de FGTS e não conseguimos zerar com 52301 e 52302 deduzimos do API = 52303

= > Quarto desconto: se ainda sobrou valor a deduzir usamos a remuneração 11 = 52304

= > Quinto desconto: zerou a base e ficou negativo = 52201

Exemplos de cálculo

13º Antecipado: R$2.500,00

13º Antecipado: R$1.250,00

13º Antecipado: R$10.000,00

Espero ter ajudado você, as telas são do sistema da Metadados ❤

Fé! Foco! Sucesso!

Beijos!

Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão.