segunda-feira, 16 de outubro de 2017

O eSocial exige também informações de exame toxicológico e treinamentos previstos na NRs, você já analisou estas informações?

                                                  
Foto: Leah Evans, driver LTL

Olá, 

O empregador deve inserir no campo “{observacao} do grupo “[observações]” do evento S-2200 quaisquer informações relevantes acerca do contrato de trabalho, como por exemplo:

a)  Realização dos exames toxicológicos dos empregados que exercem as funções de motoristas profissionais do transporte rodoviário coletivo de passageiros e do transporte rodoviário de cargas, destacando:

•    Código do exame toxicológico.
•    Data de realização do exame (dia, mês e ano).
•    CNPJ do Laboratório.
•    Número do CRM.
•    UF do médico responsável pela realização do exame.

Importante: A informação deve corresponder ao exame realizado na admissão e no desligamento do empregado, se realizados após o início da obrigatoriedade de utilização do eSocial.

b)  As informações relativas à participação do empregado em treinamentos previstos nas NRs do MTE, destacando:

•      Nome e descrição (ementa) do treinamento.
•      Nome da instituição/empresa/profissional realizadora desse treinamento.
•      Período de realização e carga horária.

Importante: A informação deve corresponder ao treinamento realizado, mesmo antes do início da obrigatoriedade de utilização do eSocial, já que é elemento comprovador para o exercício de funções que tem como condição a participação nesses treinamentos.

Hoje temos de informar o exame toxicológico dos profissionais que exercem as funções de motoristas profissionais do transporte rodoviário coletivo de passageiros e do transporte rodoviário de cargas no CAGED e passa a fazer parte do eSocial também.

Vamos nos atualizar e entrar neste projeto eSocial com segurança e assertividade no que tange a qualidade das informações prestadas.

A Boa Sorte é você que conquista!

Sucesso!


Fonte: Manual do eSocial versão 2.4, pág. 126.

Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação da Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão na Unisinos sobre o tema eSocial.

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