A Emenda
Constitucional nº 103 da Reforma da Previdência trouxe modificações no
cálculo das Contribuições Previdenciárias que impactam o eSocial.
Com a promulgação
da EC nº 103 tivemos uma série de modificações nos cálculos das Contribuições
Previdenciárias dos trabalhadores, a chamada Reforma da Previdência.
Essas mudanças geram impacto no eSocial?
Sim. Os eventos
totalizadores (eventos que são retornados pelo sistema quando recebe
informações de remuneração e de fechamento da folha) foram impactados.
Para atender
às mudanças legislativas no eSocial tivemos uma nova nota técnica e novos leiautes?
Sim.
"Foi publicada a Nota Técnica nº 17/2019,
que traz as alterações e outras adequações pontuais no sistema. Foram
publicados, também, os leiautes do eSocial
consolidados até a nova Nota Técnica."
"A Nota Técnica 17/2019 terá
vigência a partir de 01/03/2020, quando entrará em produção."
Sucesso! Foco! Fé!
Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão nas instituições: Unisinos, UCs e BSSP.
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