quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

Emenda Constitucional nº 103 da Reforma da Previdência x eSocial (NT 17/2019)


 Olá!

A Emenda Constitucional nº 103 da Reforma da Previdência trouxe modificações no cálculo das Contribuições Previdenciárias que impactam o eSocial.
Com a promulgação da EC nº 103 tivemos uma série de modificações nos cálculos das Contribuições Previdenciárias dos trabalhadores, a chamada Reforma da Previdência.
Essas mudanças geram impacto no eSocial?
Sim. Os eventos totalizadores (eventos que são retornados pelo sistema quando recebe informações de remuneração e de fechamento da folha) foram impactados.
Para atender às mudanças legislativas no eSocial tivemos uma nova nota técnica e novos leiautes?

 Sim.

"Foi publicada a Nota Técnica nº 17/2019, que traz as alterações e outras adequações pontuais no sistema. Foram publicados, também, os leiautes do eSocial consolidados até a nova Nota Técnica."

"A Nota Técnica 17/2019 terá vigência a partir de 01/03/2020, quando entrará em produção."

Sucesso! Foco! Fé!


Marta Pierina Verona - Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial. Professora nos cursos de extensão nas instituições: Unisinos, UCs e BSSP.

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